MST confia que ocupações se transformem em assentamentos

Integrantes do MST que ocupam dois latifúndios no Rio Grande do Sul estão confiantes de que a Cabanha Dragão, em Eldorado do Sul, e a Fazenda Boqueirão, em Tupanciretã, serão transformadas em assentamentos de Reforma Agrária.

Em Tupanciretã, os Sem Terra se reuniram com a juíza do município na tarde de ontem. O MST também acertou com o secretário do Gabinete da Reforma Agrária, Vulmar Leite, a realização de uma reunião na próxima sexta, às 14h00, em Tupanciretã, com todas as partes envolvidas. O Movimento espera a participação de representantes do proprietário da Fazenda Boqueirão.

No acampamento, a escola itinerante está em funcionamento desde segunda-feira, com a participação de 50 crianças. Os integrantes Sem Terra já estão em processo de discussão do projeto do assentamento, e devem começar uma horta comunitária a partir de hoje.

A Fazenda Boqueirão foi ocupada por 180 famílias no último sábado. O latifúndio de 1,4 mil hectares foi declarado de interesse social pelo estado do RS em 2001 e a justiça já garantiu ao governo estadual o direito de transformá-la em assentamento.

A Cabanha Dragão, ocupada por 350 famílias nesta segunda, está sequestrada pela Justiça Federal porque era usada por uma organização criminosa. Em junho de 2004, a Polícia Federal apreendeu várias armas na fazenda e prendeu o jordaniano Walled Issa Khmays.

O jordaniano responde processo no RS por lavagem de dinheiro, uso de documento falso, porte ilegal e ocultação de armas, além de já ter sido condenado no Ceará por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro e ter cometido crimes internacionias. A empresa proprietária da fazenda, a Agropecuária e Cabanha Dragão, está seqüestrada pela justiça porque era utlizada para lavagem de dinheiro. O MST entende que uma área como esta, utilizada por uma organização criminosa, deve ser desapropriada para o assentamento das famílias sem terra.

Os Sem Terra estão discutindo a organização interna do acampamento de Eldorado. A escola itinerante já começou a funcionar, para atender as cerca de 100 crianças. Também será criada uma horta comunitária com sementes orgânicas produzidas por cooperativas de trabalhadores rurais.

Pauta de Reivindicações

As ocupações de terra do MST têm a seguinte pauta de reivindicações:

O cumprimento do Plano Nacional de Reforma Agrária: A meta para este ano é de 115 mil famílias assentadas em todo o Brasil, sendo 1010 no RS, mas já se passaram 6 meses e nenhuma família foi assentada no estado em 2005. O MST reivindica o assentamento das 2.600 famílias que estão acampadas no RS.

A atualização dos Índices de Produtividade: Atualmente o Incra utiliza índices que se baseiam em médias de produtividade agropecuária de 1975. O próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário propôs a atualização para que se utilize dados de 1995, mas o governo ainda não fez a mudança.

Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária: para garantir que o Incra tenha condições de operacionalizar a política de Reforma Agrária.

Regularização imediata: dos assentamentos em Nova Santa Rita (fazenda) Montepio, de 1,6 mil hectares) e em São Borja (área de 1,2 mil hectares).

Transformar em assentamentos: as áreas ocupadas em Tupanciretã e Eldorado do Sul.