Para MST, medidas agrícolas do governo ajudam o agronegócio

“As medidas do governo em relação aos reclamos do setor agrícola refletem apenas a prioridade que o governo dá para o agronegócio. Na hora dos altos preços e dos lucros fantásticos das transnacionais e das exportações, eles defendem o mercado. Na hora da crise, eles recorrem ao Estado para cobrir seus lucros”. Essa é avaliação do MST sobre o pacote de medidas para a agricultura anunciado ontem, estimado em R$1,8 bilhões.

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) também afirmou em nota que para solucionar os problemas dos camponeses seriam necessários 1 bilhão de reais e o pacote é insuficiente. “Os camponeses receberão 238 milhões, enquanto os grandes produtores ficarão com o restante”, diz a nota do movimento.

Para o MST, as dívidas dos grandes produtores, roladas desde a década de 1980 refletem uma crise do modelo agrícola, fundado sobre os interesses das multinacionais e que prioriza apenas o mercado externos. “Nós defendemos outro modelo, o modelo da agricultura familiar e camponesa, em que a produção seja feita em policultura, priorizando o mercado interno de alimentos, gerando mais mão-de-obra, fixando o homem no campo e desenvolvendo as regiões. Defendemos técnicas agrícolas que não agridam o meio ambiente e produzam alimentos saudáveis. Mas para isso é necessário um novo modelo econômico e de desenvolvimento nacional, que garanta prioridade na distribuição de renda e na geração de emprego no meio rural. As políticas neoliberais que predominam no atual governo se confrontam com essa proposta”, afirmou a nota do Movimento.

O MST criticou ainda a lentidão no processo de Reforma Agrária e lembrou as 180 mil famílias acampadas.

Leia abaixo as notas do MST e do MPA

Nota da Secretaria Nacional do MST

1. As medidas do governo em relação aos reclamos do setor agrícola refletem apenas a prioridade que o governo dá para o agronegócio. Na hora dos altos preços e dos lucros fantásticos das transnacionais e das exportações, eles defendem o mercado. Na hora da crise, eles recorrem ao Estado para cobrir seus lucros. É o capitalismo sem riscos, que todo povo brasileiro paga para garantir o lucro de meia dúzia de fazendeiros serviçais das multinacionais, que só pensam em produzir dólares e lucro. Ao mesmo tempo, mais de 80% da comida que alimenta o povo brasileiro é produzida nos estabelecimentos agrícolas com menos de 250 hectares, ou seja, pequenas e médias propriedades.

2. Além da poupança nacional, que será transferida ao setor pelos bancos, haverá um elevado custo do tesouro nacional, seja em transferência direta de recursos orçamentários, no valor de um bilhão de reais, seja através da equalização da taxa de juros, em que o tesouro pagará a diferença entre os 8,75% que os fazendeiros pagarão e os 22% que os bancos vão cobrar. E parece que nada menos do que 12 bilhões de reais serão rolados nessas negociações.

3. No fundo, a crise do agronegócio reflete a crise do modelo agrícola adotado, completamente subordinado aos interesses das multinacionais e que prioriza apenas o mercado externo. Isso leva a implantação de grandes fazendas monocultoras (daí sua fragilidade a cada safra) que adotam mecanização intensiva (e, portanto, expulsam mão-de-obra do campo) e uso intenso de agrotóxicos (que agridem e depredam o solo e meio ambiente, gerando produtos agrícolas prejudiciais à saúde humana).

4. Nós defendemos outro modelo, o modelo da agricultura familiar e camponesa, em que a produção seja feita em policultura, priorizando o mercado interno de alimentos, gerando mais mão-de-obra, fixando o homem no campo e desenvolvendo as regiões. Defendemos técnicas agrícolas que não agridam o meio ambiente e produzam alimentos saudáveis. Mas para isso é necessário um novo modelo econômico e de desenvolvimento nacional, que garanta prioridade na distribuição de renda e na geração de emprego no meio rural. As políticas neoliberais que predominam no atual governo se confrontam com essa proposta.

5. Na Reforma Agrária, o governo federal continua em dívida com o MST e com os movimentos sociais. Desde o Plano Nacional e Reforma Agrária, publicado em 21 de novembro de 2003 e referendado na marcha do MST, em maio de 2005, o governo havia se comprometido a baixar a portaria que atualiza os índices médios de produtividade para efeito de desapropriação, e priorizar o assentamento das famílias acampadas. Temos ainda 180 mil famílias acampadas debaixo de lonas pretas, esperando as promessas… Com a palavra o Presidente Lula!

São Paulo, 7 de abril de 2006.

MPA considera insuficientes medidas anunciadas pelo governo federal para agricultura

O MPA recebeu nesta quinta-feira o anuncio das medidas do Governo Federal para a comercialização agrícola e prorrogação das dívidas dos agricultores.

Será liberado R$ 1,238 bilhão para apoiar a comercialização agrícola, por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA). Além disso, serão disponibilizados R$ 5,7 bilhões em crédito rural de comercialização até 30 de junho.

Segundo a direção do MPA, os camponeses receberão 238 milhões, enquanto os grandes produtores ficarão com o restante. Para solucionar o problema, seria necessário cerca de R$ 1 bilhão para os camponeses.

Outra medida anunciada é a prorrogação das dívidas. No investimento, por exemplo, os agricultores terão apenas 12 meses para o pagamento das dívidas. O MPA reivindica o alongamento das dívidas para 20 anos, juros fixos de 2% ao ano e rebate de até 50% no pagamento das parcelas para os agricultores que aplicarem em irrigação, serviços ambientais e produção de alimentos.

Para o Movimento dos Pequenos Agricultores esta é uma conquista importante, mas insuficiente, por isso não estão descartadas novas mobilizações nos estados.