Depois de quatro anos, Sem Terra recebem posse do Engenho Pereira Grande

Após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Regional Federal de Pernambuco concedeu hoje a imissão de posse do Engenho Pererira Grande, que pertencia à Usina Estreliana, localizada no município de Gameleira, mata sul de Pernambuco. Mais de 150 famílias Sem Terra serão assentadas no local.

A Usina Estreliana teve sua falência decretada pelo Estado 1998, por conta de dívidas de centenas de milhões de reais com instituições públicas. Há quatro anos, famílias de trabalhadores rurais Sem Terra estão acampadas em assentamentos próximos à Usina reivindicando a imissão de posse do Engenho Pereira Grande. A área foi considerada improdutiva pela Incra e desapropriada em 2002. Em novembro de 2005, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) prometeu a imissão, mas adiou o processo duas vezes em função da demora no processo de avaliação do imóvel. No mês seguinte, a imissão foi estranhamente suspensa pela Justiça Federal. Na época, o Incra ingressou com recursos no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do Tribunal Regional.

Desde então, as 150 familias Sem terra acampadas no local têm se mobilizado para pressionar o Incra e o Judiciário a concederem a imissão de posse.

Conflitos

A luta pela desapropriação da Estreliana já é longa, e foi marcada por muitos conflitos e violência. Nesse período, vários trabalhadores Sem Terra foram ameaçados de morte pelos usineiros e seus capangas. Os donos da Usina chegaram a oferecer R$ 1.000,00 por cabeça de trabalhadores Sem Terra. Em dezembro de 2005, dois homens armados, pagos pelos usineiros, invadiram o assentamento Alegre 2 para uma tentativa de assassinato contra as lideranças do MST no local.

Os usineiros também usaram a conivência de policiais militares para impedir e reprimir com violência as manifestações dos Sem Terra pela desapropriação da Usina. A direção da Usina pagou diversos custos da Polícia Militar para atuar contra os Sem Terra, como transporte e alimentação da Tropa de Choque. Um ônibus foi fretado para transportar homens do Batalhão até a área do conflito.

No início de 2006 o Juiz substituto de Gameleira decretou a prisão preventiva de cinco dirigentes e militantes do MST acusados de “incitar o crime”, “invadir propriedade” e “danificar patrimônio particular” da Usina Estreliana, em clara atitude de criminalização do Movimento.

Histórico

A usina Estreliana tem um histórico de violência. Em 1963, um dos proprietários matou a balas cinco trabalhadores que foram à casa grande pedir o décimo terceiro não pago. O outro proprietário da época é apontado como assassino de um fiscal do Ministério do Trabalho, que foi apurar a falta de pagamento aos trabalhadores. Na época ambos foram a julgamento, mas o golpe militar de 1964 fez desaparecerem as testemunhas e inocentou os latifundiários.