Massacre de Carajás é lembrado em ato na USP
O Massacre de Eldorado dos Carajás, que completou 10 anos em 17 de abril, foi lembrado ontem pelos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Reunidos no ato político Carajás +10, eles protestaram contra a impunidade no caso e condenaram o desrespeito aos direitos humanos em curso hoje no Brasil.
“Hoje a grande garantia contra a miséria, a desigualdade e a exploração humana é o direito ao trabalho. No entanto, com a evolução do sistema social, esse direito foi eliminado. Essa situação é base para os conflitos no campo”, afirmou o jurista Fábio Konder Comparato, um dos convidados da manifestação. Professor titular da Faculdade de Direito da USP, ele disse ainda que “a propriedade não é um direito fundamental em relação ao direito de proteção da dignidade da pessoa”.
Para o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), a impunidade no Massacre de Eldorado dos Carajás gera descrédito na sociedade brasileira. “Só com organização popular e mobilização é possível construir uma democracia política com predomínio da justiça social”, completou.
Estiveram presentes também João Paulo Rodrigues e Juvelino Strozake, integrantes do MST, Aton Fon Filho, advogado e membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares e Gilberto Bercovici, professor de Direito da USP, entre outros.
Histórico
Em 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais Sem Terra foram brutalmente assassinados por policiais militares no chamado massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Nesse dia, três mil famílias Sem Terra ocuparam a rodovia PA – 150 para exigir ação urgente do Incra na desapropriação de um latifúndio improdutivo onde o MST montou o acampamento Macaxeira. No entanto, as famílias foram surpreendidas e cercadas por duas tropas de militares que abriram fogo contra eles, a fim de cumprir a ordem de “desobstruir a pista a qualquer custo”.
Dez anos após esse episódio, a única conclusão a que se chegou foi a impunidade dos 155 soldados envolvidos no caso. Três julgamentos já foram realizados e devido a irregularidades, o processo se arrasta e ainda não foi concluído.
Os dois comandantes responsáveis pela operação, apesar de condenados, aguardam em liberdade o julgamento de recursos no Supremo Tribunal de Justiça. Além dos 19 mortos no massacre, mais três pessoas morreram posteriormente em decorrência dos ferimentos, totalizando 22 mortos.
