Paraná começa a fiscalizar rotulagem de transgênicos

Por Clara Meireles
Fonte Agência Notícias do Planalto

Reconhecendo que os consumidores têm direito à informação – assim como garante o Código de Defesa do Consumidor e um decreto federal de 2003 – o governo do Paraná passou a exigir desde esta segunda-feira (19/06) que todos os alimentos com pelo menos 1% de transgênicos sejam rotulados. Ou seja, os fornecedores devem avisar os consumidores na embalagem do produto a presença da transgenia por meio do desenho de um triângulo amarelo com a letra “T” dentro. Segundo nota do governo estadual, a exigência vale também para alimentos industrializados em outros estados.

O superintendente da Associação Paranaense dos Supermercados (Apras), Valmor Rovaris, se coloca favorável à medida do governo, mas avalia que ainda é cedo para analisar as conseqüências da medida. A entidade vai enviar cartas aos fornecedores exigindo o cumprimento da legislação da rotulagem de transgênicos.

Uma equipe de técnicos paranaenses deve coletar produtos derivados de soja nos supermercados para uma amostragem mais criteriosa. Os testes serão feitos no laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Caso sejam constatadas de 1% ou mais de transgênicos, o supermercado que recebe o produto será comunicado e deve exigir dos respectivos fornecedores a rotulagem.

Além disso, o governo vai fiscalizar propriedades rurais, indústrias de alimentos de origem animal e também o comércio de sementes e rações.