Sem Terra participam de audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo
Representantes de todas as regionais do MST de São Paulo participaram ontem de uma audiência no Tribunal de Justiça (TJ). A secretária de Justiça do governo do estado e o superintendente do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) também estavam presentes.
Na reunião, os Sem Terra denunciaram casos de abuso do poder judiciário em situações de despejo ou disputa por terra. Um dos pontos abordados foi a desconsideração de alguns juízes em relação à função social da terra no momento de dar a reintegração de posse de áreas improdutivas. Na maioria das vezes, apenas é levado em conta o lado do proprietário, e a reintegração é dada a partir da análise somente do título de posse.
Os trabalhadores Sem Terra também relataram inúmeros casos de despejos em que há abuso de autoridade e uso de violência injustificada. Denunciaram intimidações psicológicas e um episódio em que a polícia levou a um acampamento de Ribeirão Preto um carro do serviço funerário.
O resultado da reunião foi considerado bom pelos Sem Terra presentes. Além de uma recepção favorável, algumas idéias para solucionar as questões de abuso foram aceitas pelos representantes do Poder Judiciário.
Uma delas é a organização de um simpósio para juízes, convocado pelo TJ, para discutir o tratamento de questões sociais no judiciário, além da aplicação da Constituição Federal no dia-a-dia. Serão debatidas também orientações sobre como atuar em processos de reintegração de posse.
