Movimentos sociais discutem alternativas para garantir soberania alimentar

Por Solange Engelmann
Fonte Minga Informativa

Encontrar alternativas para a construção de uma soberania alimentar na América Latina. Esse é o objetivo dos camponeses e camponesas da Cloc (Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo), Via Campesina e outros movimentos sociais da América Latina. Eles estão reunidos na Cúpula Social pela Integração dos Povos, que teve início ontem em Cochabamba, na Bolívia.

A concentração de terra e renda em todos os países da América Latina é o centro do debate. Na opinião de Aurélio Soares, da Associação Nacional pela Salvação da Agropecuária da Colômbia, estes países precisam de um amplo processo de Reforma Agrária, “construindo uma aliança social que democratize a propriedade rural para o desenvolvimento da agricultura, garantindo a soberania alimentar aos países que produzem alimentos para suas nações”.

José Luiz Rodrigues, um dos representantes do MST no encontro, concorda com a afirmação, mas explica que no Brasil quem está gerando exploração no campo são o capital financeiro internacional e as grandes empresas transnacionais, e não mais o latifúndio. “Estas empresas estão controlando a terra, o créditos e biodiversidade, desenvolvendo monocultivos como a soja, eucalipto e cana-de-áçúcar”, denuncia.

Segundo Rodrigues, para mudar este cenário os movimentos sociais devem exigir um amplo processo de Reforma Agrária, inclusive nas áreas pertencentes às transnacionais, que contemple a maioria da população e garanta também o acesso à educação e a construção de um comércio internacional solidário.

Soberania e comercialização

Reinaldo Sosa, representante da Venezuela, apresentou a experiência do país, que atualmente importa 60% dos alimentos. Para mudar esse quadro, os venezuelanos desenvolveram uma política institucional de incentivo a produção de alimentos.

Além da soberania alimentar, os movimentos sociais acreditam que é necessária uma nova forma de comercialização. Hoje, a exportação e importação vêm sendo usadas pelos países desenvolvidos como instrumento para frear os preços dos produtos agrícolas das regiões mais pobres. Para Renato Garcia, da Cioec (Coordenação de Integração de Organizações Econômicas Camponesas da Bolívia), os países precisam criar políticas nacionais com incentivos de créditos para proteger os preços dos alimentos, a agricultura familiar, a diversificação da produção e o meio ambiente.

Ele salienta que o governo boliviano criou uma lei proibindo a produção e comercialização de produtos transgênicos no país, o que em sua opinião tem sido fundamental para manter os camponeses no campo. No mesmo sentido, o camponês Pedro Cuimbiana, do Equador, analisa que os países não têm como garantir a soberania alimentar sem fazer Reforma Agrária. Por isso, defende a realização de uma Reforma Agrária integral, que também ajude a resolver o problema da comercialização dos produtos.

Para Francisca Rodrigues, integrante da Anamuri (Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas do Chile), mesmo com todas as dificuldades os camponeses e camponesas do campo estão resistindo aos processos de dominação econômica. Ela acredita que a Reforma Agrária também dever garantir o processo de integração entre os povos. “A Reforma Agrária tem que conservar o processo cultural, pois hoje as sementes estão prisioneiras nos bancos de sementes das grandes empresas”, salienta.