O direito dos povos à sua soberania alimentar
Por Daniela Stefano
A soberania alimentar é um direito dos povos de todo mundo. Somente através dela a população tem a possibilidade de definir suas próprias políticas agrícolas e proteger sua produção e sua cultura. Para fortalecer o debate e as ações que lutem pelo direito dos povos na produção dos alimentos é que vai acontecer fevereiro, em Mali, na África, o Fórum Mundial de Soberania Alimentar.
“O Fórum além de um espaço é também um processo que aponta para a ampliação e fortalecimento do diálogo e da cooperação entre os movimentos sociais e organizações de todo o mundo. Para isso busca lutar pela reapropriação coletiva da Soberania Alimentar e impedir que seja tomada por atores que a utilizam para impulsionar as políticas neoliberais”, afirma Nívia Regina, integrante da Direção Nacional do MST.
Que tipo de espaço é o Fórum Mundial da Soberania Alimentar?
Nívia Regina: O Fórum Mundial de Soberania Alimentar é um espaço de articulação internacional de diversos movimentos sociais e organizações que defendem a soberania Alimentar. O Fórum além de um espaço é também um processo que aponta para a ampliação e fortalecimento do diálogo e da cooperação entre os movimentos sociais e organizações de todo o mundo. Para isso busca lutar pela reapropriação coletiva da Soberania Alimentar e impedir que seja tomada por atores que a utilizam para impulsionar as políticas neoliberais. O objetivo é fortalecer a luta pela Soberania Alimentar afirmando estes princípios dos povos e de suas organizações. Este Fórum é um importante espaço de articulação, diálogo e construção de ações/lutas dos diversos movimentos sociais e organizações de todo o mundo pela Soberania Alimentar dos povos.
Quais serão os assuntos tratados em Mali?
Nívia: Bem, no momento posso te informar os elementos de debate que irão permear o Fórum: soberania alimentar como princípio (conceito, concepção que os movimentos e organizações tem acumulado); as ameaças à soberania alimentar (Estratégias e instrumentos das grandes corporações, multinacionais…); estratégias de luta dos movimentos sociais por Soberania Alimentar. Além destes pontos, irão perpassar os debates questões como Reforma Agrária, biodiversidade, sementes e agroecologia.
Como é abordada a questão da soberania alimentar na América Latina e, em especial, dentro do MST?
Nívia: A soberania alimentar é um princípio que orienta a organização das nossas vidas em uma lógica que difere do capital. Os alimentos não são tratados como simples mercadorias, mas como um direito dos povos, na qual os países podem definir suas políticas agrícolas, proteger sua produção e sua cultura alimentar para não ser prejudicados pelo interesse do capital.
O princípio da soberania alimentar foi proposto pela Via Campesina em 1996 para contrapor as políticas neoliberais que protegem o interesse das grandes empresas.
Antes dos movimentos sociais afirmarem essa idéia, o problema social da alimentação era somente discutido de forma emergencial, em caso de desastres, guerras e catástrofes.
Para termos soberania alimentar é necessário: fazer a Reforma Agrária, ter acesso à produtos saudáveis e livres de produtos químicos. Portanto é fundamental implementar a agroecologia. Os povos precisam ter acesso e controle da biodiversidade e dos recursos naturais. Eles não podem se tornar patrimônio das empresas.
