Famílias são ameaçadas em assentamento no Espírito Santo

Na manhã de ontem, 1º de maio, as 98 famílias do assentamento Otaviano Rodrigues de Carvalho, localizado no município de Ponto Belo, extremo norte do ES, por decisão tirada em assembléia, confinaram o gado do senhor Neiton Ferreira, genro da matriarca proprietária da fazenda Ypiranga, Almira Queiroz. A ação foi uma resposta a destruição das lavouras dos assentados.

Por ordem de Neiton, o vaqueiro da fazenda soltou o gado sobre as lavouras dos assentados, destruindo a principal forma de sobrevivência dos moradores. Os assentados também vêm sofrendo constantes ameaças de morte pelos proprietários da fazenda. Embora denunciem essas ameaças à polícia do município, nada é feito e as famílias continuam sendo ameaçadas.

Há seis anos ocorrem conflitos com os proprietários da fazenda Ypiranga. As famílias já tiveram suas barracas de lona queimadas e também já foram ameaçadas com disparos de armas de fogo. O Movimento de Direitos Humanos do Espírito Santo acompanha o caso e já intercedeu diversas vezes pelas famílias, inclusive em audiência junto à Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República.

A fazenda Ypiranga foi desapropriada em 2001 para fins de Reforma Agrária e o assentamento Otaviano Rodrigues de Carvalho foi criado em 2002. As famílias dividiram a propriedade em lotes e já têm sua própria plantação. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), inclusive, já fez o repasse de crédito para a instalação das famílias no local.

Após o ato de imissão de posse, entretanto, o proprietário da fazenda recorreu à Justiça e conseguiu a anulação do decreto presidencial que desapropriava a área. A Justiça, então, sugeriu que fosse feita a compra direta da área pelo Incra ao invés de desapropriação, o que não foi aceito. As famílias Sem Terra, no entanto, por entendimento judicial, permaneceram na área. Até hoje o processo continua tramitando na Justiça e permanecem morando no local tanto as famílias assentadas quanto a proprietária da fazenda.

O MST ressalta que o assentamento já foi criado pelo Incra; mas que não foi resolvida a questão da desapropriação da área. Atualmente, as famílias aguardam a decisão do Tribunal Federal no Rio de Janeiro, que irá determinar ou não que o Incra efetue a compra da área. Enquanto a situação judicial não é resolvida, as famílias Sem Terra, que já vivem há seis anos na área, sofrem com a perseguição praticada por parte da família do fazendeiro.

Em nota pública divulgada ontem, o MST faz um alerta as autoridades sobre as constantes ameaças feitas pelos proprietários da Fazenda Ypiranga, que colocam em risco a vida das 98 famílias do assentamento, e também exige rapidez nos processos judiciais para que o caso seja solucionado, a fim que de as famílias Sem Terra possam viver e produzir tranquilamente na terra.