Advogados defendem ocupação de terra e questionam propriedade

Pedro Carrano
do Paraná

A advogada Sônia Helena Moraes, consultora da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), defendeu as ocupações de terra dos trabalhadores rurais.

“A ocupação é uma forma de pressionar o governo para exercer a política a qual os agricultores têm direito, não podem ser criminalizados por isso”, diz.

Ela acredita que as alterações Estatuto da Terra prejudicam os movimentos sociais de luta pela terra. Por exemplo, no governo de Fernando Henrique Cardoso foi aprovada lei que na qual toda a área ocupada não pode ser usada para fins de reforma agrária.

Para Luiz Edson Fachin o direito é pensado a partir de relações de poder, de propriedade da terra e renda.

A formação dos cursos de direito está dentro desse contexto, fazendo com que os advogados saiam da universidade com uma visão estreita de defesa do princípio da propriedade.

Campo e cidade

Para Helena Moraes, a Reforma Agrária deve anda ao lado da reforma urbana, com desapropriações de terras nas regiões próximas às cidades. Com isso, o agricultor tem acesso a serviços básicos, como saúde e educação e fica mais fácil escoar a produção.

“Deve haver uma integração territorial para que o agricultor produza alimentos para os programas institucionais dos municípios”, defendeu. Em muitas cidades, a saída para a população excluída nas periferias seria um programa de agricultura urbana.