Desapropriações dependem da mudança dos índices

Ana Claudia Mielki
do Paraná

A superação do atual sistema agrário brasileiro é uma das reivindicações dos movimentos sociais de luta pela terra. O atual modelo agrícola beneficia a grande propriedade e a produção em larga escala para exportação, se constituindo em um principais entraves à reforma agrária, defende Plinio de Arruda Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e ex-deputado federal constituinte.

Para ele, é preciso superar o atual modelo, gestado ainda durante a ditadura militar, que prevê a chamada “modernização conservadora” sem desconcentração da terra. Para isso, é necessária – como primeiro passo – a atualização dos índices de produtividade.

Os índices de produtividade são um dos instrumentos que permitem aplicar, com mais rigor o art. 186 da Constituição federal, que trata do “aproveitamento racional e adequado” da terra.

Esse é um dos critérios que permitem avaliar se a terra está cumprindo sua função social, como prevê a Constituição. Os índices não são atualizados desde 1975.

Há sete anos existe uma proposta técnica de atualização dos índices, com base em estudos realizados tanto pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) quanto pela Universidade de Campinas (Unicamp).

Plinio acredita que desde o governo Fernando Henrique Cardoso não há vontade política por parte dos governos para assinar a atualização. “O Jungmann [ministro do Desenvolvimento Agrário de FHC] não quis assinar. Hoje o Lula também não tem coragem de assinar, porque a bancada ruralista não deixa”, afirmou.

A atualização dos índices, segundo ele, depende da resistência no campo e de uma ampla mobilização dos trabalhadores do campo e da cidade. “Se não houver uma grande mobilização de massas, não haverá Reforma Agrária”, concluiu o ex-deputado federal.