Para pesquisadores, falta vontade política para cumprir a lei
Pedro Carrano
do Paraná
Os pesquisadores da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) acreditam que falta vontade política para implementar os instrumentos jurídicos que determinam a Reforma Agrária, como o Estatuto da Terra. Criado na década de 1960, o estatuto nunca foi executado e recebeu alterações que prejudicam a efetivação de um processo de desconcentração de terras.
Para o professor José Juliano de Carvalho Filho, a situação não mudou durante o governo Lula, que tirou a Reforma Agrária da pauta.
Embora não tenha dispensado um tratamento repressivo aos movimentos sociais, Juliano analisa que o governo não fez o enfrentamento com o latifúndio e foi omisso em relação à CPMI da Terra, que aprovou relatório que classifica ocupação de terra como crime hediondo.
Juliano aponta também que houve um aumento do número de terras griladas no país, além da falta de políticas públicas de crédito agrícola.
Para Paulo Alentejano, o Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) faz parte de uma série de iniciativas voltadas principalmente para o mercado e de caráter excludente.
“O Pronaf cresceu, mas não resolve o problema da grande massa de agricultores, porque são políticas de mercado”, afirma. “Não se trata de Reforma Agrária, porque são instrumentos de mercado. O governo FHC aplicou esta política e agora o Lula segue neste sentido”.
