Lei de concessões agrava conflito na Amazônia
Luciano Cruz
Agência Chasque
A Lei federal de concessão de florestas públicas irá agravar os conflitos sociais na região Amazônica. A opinião é do professor Elder Paula, da Universidade Federal do Acre, para quem as concessões são verdadeiras privatizações do território. A Lei de concessões permite que mesmo empresas de capital estrangeiro explorem as florestas por até 40 anos, sem limite máximo de extensão das terras. Segundo o especialista, as madeireiras serão as maiores beneficiadas pela lei.
“Visto que os estoques da Ásia estão se acabando e boa parte das madeireiras asiáticas, as grandes estão vindo para explorar aqui. E essa exploração vai ser agora bastante facilitada pelo Governo federal através da lei 11284/2006 – indevidamente chamada de lei de florestas públicas – porque ela privatiza as florestas públicas ao entregá-las para exploração pelas madeireiras privadas”, explica.
O plantio de soja na Amazônia e a extração ilegal de madeiras também agravam estes conflitos sociais e ambientais. A expansão do agronegócio na região já produziu o desmatamento de 129 mil quilômetros quadrados de floresta em cinco anos, o equivalente a mais da metade do Estado de São Paulo.
“Este conjunto de atividades do agronegócio pautado na madeira, na pecuária extensiva de corte, da soja, mais a mineração, mais a indústria de celulose, que também tende a ampliar, mais este quadro de expansão da produção do etanol, transforma a Amazônia hoje tanto em objeto maior de disputa de apropriação daquele território, quanto como a sua maior internacionalização do ponto de vista empresarial”, afirma.
Para Elder Paula, a internacionalização da Amazônia já é uma realidade, percebida principalmente na presença dos Estados Unidos na região.
“Os Estados Unidos estão atuando tanto do plano da ação militar, com o cercamento da região, com bases militares na Colômbia, Equador, na tentativa de implantar base em Alcântara (MA). E mais um poderoso exército no âmbito da sociedade civil, boa parte através das ONGs e outros agentes religiosos que concorrem para esta dominação em curso”, diz.
A Amazônia corresponde a 60% do território brasileiro e a lei de concessões de florestas públicas prevê que 1 milhão de hectares de florestas poderão ser transferidas para empresas, de capital nacional ou estrangeiro, nos próximos dois anos.
