Ouvidoria Agrária receberá sem terras agredidos
Patrícia Benvenuti,
Agência Chasque
A Ouvidoria Agrária do Rio Grande do Sul vai receber na manhã da próxima segunda-feira, dia 13, os integrantes do MST que foram feridos no confronto com ruralistas em Pedro Osório nesta quinta, dia 9. Eles denunciam que foram vítimas da violência dos fazendeiros e da Brigada Militar, momentos antes de uma audiência pública.
O ouvidor agrário estadual Adão Paiani afirma que serão colhidos depoimentos das famílias sobre o episódio. Nessa sexta (10), o ouvidor teve uma audiência com o secretário de Segurança Pública do Estado, Francisco Mallmann. As denúncias vão ser encaminhadas ao secretário e à Corregedoria da Brigada Militar. Na quarta (15), o material será entregue em Brasília ao ministro Paulo Vanucci, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
O ouvidor considera que os grupos envolvidos no confronto, fazendeiros e sem terras, têm forças muito diferentes. E que a atuação da Brigada Militar, nesses casos, precisa ser equilibrada, sem pender para um dos lados.
“A obrigação da Brigada Militar é garantir a segurança de todas as partes envolvidas. Deve ser usada a boa técnica policial, no sentido de que se evite o conflito entre as partes, mas com o menor dano possível aos envolvidos. É nesse aspecto que nós vamos cobrar, que isso seja encaminhado de uma forma bem equilibrada., diz.
E garante que, se houve abuso de violência, os responsáveis serão punidos.
“Não é interesse do governo do Estado fomentar qualquer agressão a quem quer que seja. Muito pelo contrário, nós estamos aí pra apaziguar as partes em conflito e garantir a segurança de todos. E é nesse sentido que a Ouvidoria se manifesta. E se forem, eventualmente, confirmadas as denúncias de abuso de autoridade, os responsáveis serão chamados e serão punidos dentro daquilo que a Legislação prevê”, afirma.
O confronto deixou 20 integrantes do MST feridos. A audiência pública trataria do conflito entre as 200 famílias acampadas ao lado da Fazenda da Palma e a Brigada Militar. As famílias reivindicam a área para assentamento, afirmando que ela é improdutiva. Na área, poderiam ser assentadas 400 famílias.
