Jornada pela Educação: movimentos ocupam instituto da UFRJ no Rio
As entidades estudantis, movimentos sociais do campo e da cidade ocuparam o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na manhã desta segunda-feira, dia 20, no Rio de Janeiro (RJ), em atividade da jornada nacional em defesa da educação pública, que acontece até o final da semana.
As entidades que organizam a jornada assinaram convocatória conjunta, que tem 18 pontos de reivindicação (leia abaixo). Os manifestantes pretendem ficar 24 horas no instituto para denunciar que a maioria da população, principalmente os pobres, não tem acesso à universidade. Apenas 11% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos conseguem vaga no ensino superior.
“A ocupação desse pólo de conhecimento pretende denunciar que a miséria na região central do Rio de Janeiro demonstra a necessidade de construção do nosso país. A educação deve contribuir para o desenvolvimento nacional”, afirma Daniel Ilhiesco, presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro.
Os manifestantes reivindicam o aumento do investimento público em educação para 7% do Produto Interno Bruto (PIB), como estava previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no Congresso em 2000 e vetado desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, o investimento está em torno de 3,5%, um dos menores da América Latina.
Com o baixo investimento, avança o sucateamento da infra-estrutura e a precarização do trabalho de professores e funcionários. Isso tem um impacto na qualidade dos cursos, no tipo de formação e na quebra do tripé ensino, pesquisa e extensão.
“Estamos em defesa da educação pública de qualidade e para que todo o povo brasileiro e a classe trabalhadora tenham acesso ao ensino em todos os níveis”, explica o integrante do coletivo de juventude do MST, Antônio Neto.
O Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, um herdeiro da tradição intelectual e política da antiga Faculdade Nacional de Filosofia (1939), foi criado em 1968. Atualmente, o IFCS funciona em prédio histórico situado no Largo de São Francisco de Paula, no centro do Rio de Janeiro.
JORNADA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
De 20 a 24 de agosto
1. Pela erradicação do analfabetismo;
2. Queremos estudar: garantia do acesso da classe trabalhadora a educação publica de qualidade e socialmente referenciada em todos os níveis.Fim do vestibular e dos processos excludentes de seleção para ingresso;
3. Implementação de políticas de ações afirmativas capazes de reverter o processo histórico de exclusão, com gratuidade ativa e políticas de assistência estudantil para garantir a permanência;
4. Ampliação do investimento público da educação pública para no mínimo 7% do PIB;
5. Em defesa da expansão de vagas com garantia de qualidade e abertura de concursos para professores e técnico-administrativos e infra-estrutura adequada;
6. Autonomia das universidades frente as ingerências de governos e mantenedoras;
7. Em defesa de uma formação universitária baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão e contra a mercantilização da educação e da produção do conhecimento;
8. Por uma avaliação institucional de educação superior socialmente referenciada, com participação dos estudantes, profissionais da educação e movimentos sociais, sem caráter produtivista, meritocrático e punitivo;
9. Gestão democrática, com participação paritária de estudantes, técnico-administrativos e docentes em todos os níveis de decisão das instituições e sistemas de ensino;
10. Controle público do ensino privado em todos os níveis. Pelo padrão unitário de qualidade na educação. Pela redução das mensalidades e contra punição dos inadimplentes;
11. Garantia da livre organização sindical e estudantil, em especial, nas instituições privadas. Em defesa do direito a greve;
12. Por um sistema nacional de educação que impeça a fragmentação entre os diversos níveis e garanta a obrigatoriedade no ensino médio publico;
13. Contra a privatização do ensino público e dos hospitais universitários, seja por meio das fundações privadas seja pela aprovação do projeto de criação de fundações estatais;
14. Pela garantia dos direitos conquistados pelos professores e técnico-administrativos das instituições públicas, contra o Projeto de Lei Complementar – PLP 01;
15. Pelo Passe Livre Estudantil financiado pelo lucro das empresas de transportes;
16. Em defesa de um piso salarial nacional para os trabalhadores da educação calculado pelo DIEESE para a jornada de 20 horas;
17. Pela derrubada dos vetos ao PNE 2001. Pela construção coletiva do novo PNE da sociedade brasileira que atenda as reivindicações históricas da classe trabalhadora;
18. Pela imediata implantação da lei 10.639 /2003 em todos os níveis educacionais.
Entidades que assinam este documento:
MST, Via Campesina, UNE, UBES, Andes, Conlute, CMP, CMS, CONLUTAS, CONSULTA POPULAR, CONTRAPONTO, CPT, ABONG, CÍRCULO PALMARINO, DCE/PUC-PR, DCE/UFBA, DCE/UFPR, DCE/UFSE, DCE/UNIBRASIL, DCE/Unicam, DCE USP, Educafro, Denem, Enecos, ENEF, ENEFAR, Enen/ Nutrição, Exneto/ Terapia Ocupacional, , FEAB, FEMEH, GAVIÕES DA FIEL, INTERSINDICAL, JULI-RP, LEVANTE POPULAR, MAB, MAIS-PT, MARCHA MUNDIAL DE MULHERES, MCL, MMC, MMM, MOVIMENTO CORRENTEZA, MOVIMENTO MUDANÇA, MPA, MSU, PJR, REPED, ROMPER O DIA, UJC, UJR, UJS, UEE. UEE-SP, Juventude Libertária – Resistência Popular (JULI-RP), Participação & Luta – Resistência Popular, Organização Socialista Libertária (OSL), Fórum do Anarquismo Organizado (FAO), ENEFI – Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia
