Assentados temem ser despejados de suas terras em SP
Os trabalhadores assentados no Projeto de Assentamento Ipanema, localizado na Fazenda Ipanema, situada nos municípios de Iperó, região de Sorocaba, São Paulo, estão preocupados com a possibilidade de serem despejados de suas terras pelo próprio governo Federal.
Isso porque, apesar de serem assentados beneficiários da Reforma Agrária – o assentamento foi criado pelo Incra em 1995 – suas terras estão sendo pretendidas por funcionários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que querem retomar a área onde funcionava o antigo Curso de Aviação Agrícola (Cavag), o qual formava pilotos de aviões agrícolas.
Aproveitando-se de uma ação de reintegração de posse ajuizada pela União contra os trabalhadores em 1996, o MAPA tenta fazer prevalecer sua posição no âmbito da Advocacia-Geral da União – AGU, que instalou uma Câmara de Conciliação da qual participam representantes do Incra, do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e de outros órgãos envolvidos.
O Incra afirma que o Ministério da Agricultura não tem direito sobre a área, pois o curso foi fechado pelo governo Federal em 1990, e todas as terras que antes pertenciam àquele Ministério passaram a ser propriedade do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), a partir da criação da Floresta Nacional de Ipanema.
No entanto, os trabalhadores estão percebendo dificuldades na condução das negociações pela AGU. Temem que os interesses de antigos funcionários do Ministério da Agricultura, consistentes na reativação de um curso que já foi extinto, prevaleçam sobre o direito das pessoas assentadas no local há mais de dez anos. As famílias estão preocupadas que motivações políticas e preferências ideológicas podem levar os condutores das negociações a desconsiderar o direito dos assentados, que nem sequer puderam se fazer ouvir nas reuniões da AGU.
Uma decisão da AGU pode obrigar o Incra a remover as famílias do local, sem que elas tenham qualquer garantia de que conseguirão ser re-assentadas em algum local próximo, haja vista a dificuldade na obtenção de terras no Estado de São Paulo. Seria um absurdo retrocesso para a reforma agrária e uma demonstração de como setores do Governo Lula continuam atrelados aos interesses do agronegócio em detrimento da agricultura familiar. Além de tudo, seria uma exibição de completo desrespeito aos direitos humanos fundamentais das pessoas que já estão assentadas naquelas terras há mais de 10 anos.
Ademais, a instalação de um curso de formação de pilotos agrícolas não é uma demanda da região, visto que aproximadamente 80% da agricultura da região é exercida em regime de economia familiar.
Outro elemento fundamental que não está sendo levado em consideração pelos autores da proposta é a questão da segurança no entorno das instalações, aproximadamente 2 km da pista de pouso e decolagem está as instalações do Centro de Experimento Aramar, local onde se realiza o enriquecimento de Urânio, o centro é vinculado a Marinha do Brasil . Do outro lada há o distrito de George Oétterer, com uma população de aproximadamente 5.000 habitantes.
Em visita recente ao Centro Experimental Aramar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu uma comissão de trabalhadores assentados e comprometeu-se a solucionar definitivamente o problema destas das famílias, o que está causando espanto é o fato de um grupo ligado a determinados Ministérios estarem tomando decisões contrárias a disposição próprio presidente da República em resolver o problema enfrentado pelos assentados.
