Oscar Niemeyer participa do Plebiscito pela Vale do Rio Doce

Nesta terça-feira, dia 4 de setembro, o arquiteto Oscar Niemeyer deu o seu voto no Plebiscito Popular pela anulação da venda da Cia. Vale do Rio Doce (CVRD), demonstrando o seu apoio às mais de 60 organizações que estão organizando. “Eu apoio este Plebiscito, pois quando tem gente protestando na rua é um trabalho melhor que o meu”, afirma Niemeyer.

O Plebiscito está acontecendo em todo o Brasil, na Semana da Pátria, dos dias 1 a 9 de setembro e coloca na pauta de discussões as privatizações e a retirada de direitos dos trabalhadores, fruto da implementação da atual política econômica.

A CVRD foi vendida em 1997, por um valor inferior a sua própria receita anual. Seu valor foi estipulado em R$ 92 bilhões, mas vendida por R$ 3,1 bilhões. A empresa foi constituída em 1942 e, em 1997, tornou-se a maior mineradora de ferro mundial, possuindo a maior frota de navios cargueiros de grãos do mundo, duas malhas ferroviárias e mais de 54 empresas.

Há cerca de seis meses, mais de 62 organizações populares vêm discutindo o processo de privatização do patrimônio público brasileiro, cujo principal estandarte é a venda da CVRD. O plebiscito popular vai aproveitar o questionamento da legitimidade da privatização da CVRD para consultar a população sobre outros três temas: Reforma da Previdência, pagamento dos juros da dívida e o preço abusivo da energia elétrica – temas também relacionados à questão da soberania.

A campanha pela retomada da Vale acontece em conjunto com o 13º Grito dos Excluídos, que tem como lema neste ano “Isto não Vale: Queremos Participação no Destino da Nação”.

Irregularidades no processo

Além do subestimado preço de venda da empresa, foram apontadas várias irregularidades no leilão, como o vínculo entre avaliadores e arrematantes e a participação direta de avaliador na compra. A privatização também é considerada um atentado contra a Constituição Federal: reservas de urânio são de uso exclusivo da União, e não poderiam ser vendidas. Já a exploração mineral na área de fronteira não pode ser realizada sem aprovação do Congresso Nacional – o que não aconteceu. A Vale possui 11% das reservas mundiais de bauxita, por exemplo.

Em 2005, o Tribunal Regional da Primeira Região, em Brasília (TRF-1), considerou válidas 69 ações populares questionando o edital do leilão e a venda da Vale. Elas receberiam uma nova apreciação, baseada em perícia, e aguardam análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Plebiscito

No Brasil, esta é a terceira experiência de um plebiscito de caráter popular. O primeiro, em 2000, abordou o pagamento da dívida externa e teve como resultado mais de 95,6% dos votos a favor de uma auditoria da dívida externa brasileira. O mais recente, em 2002, sobre a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), barrou o projeto com o auxílio da mobilização popular: 98,32% dos mais de 10 milhões votantes disseram não ao tratado.

De acordo com pesquisa feita pelo Instituto GPP e divulgada na imprensa, 50,3% dos brasileiros são favoráveis à retomada da CVRD pelo governo federal; apenas 28,2% são contrários.

A Campanha “A Vale é nossa” produziu um documentário sobre o processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, que está dividido em três partes e disponível na internet: Parte 01, Parte 02, Parte 03

Grito dos Excluídos

O 7 de Setembro de 1822 entrou para a história nacional como o Dia da Independência do Brasil. Apesar disso, os movimentos sociais defendem que o país ainda não se constituiu como uma nação livre e soberana, na qual o povo possa definir o seu destino. Por isso, para além dos desfiles
oficiais e comemorações, milhares de pessoas vão sair às ruas pela 13ª vez para participar do Grito dos Excluídos.

A coordenação dos atos espera que o número de participantes supere 2006, quando mais de um milhão de excluídos e excluídas foram às ruas para mostrar a indignação da sociedade com a exclusão social.