Mais uma vez nos mobilizamos por Reforma Agrária em todo o país



Ano V – nº 142, segunda-feira, 24 de setembro de 2007.

Estimado amigo e amiga do MST,

Esta semana nós do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST – estamos, mais uma vez, em jornada de luta por Reforma Agrária. Em vários estados do país estamos realizando ocupações e marchas que têm como principal objetivo pressionar governos estaduais e o governo federal pela imediata realização da Reforma Agrária, que há tempo anda engessada no país.

Enquanto o governo federal segue priorizando os investimentos no agronegócio – foram R$ 58 bilhões liberados em crédito para o agronegócio na safra 2007/08 e apenas R$ 12 bilhões para a agricultura camponesa –, cerca de 150 mil famílias continuam acampadas à beira de estrada em todo o país, embaixo de lona preta à espera de um pedaço de terra para plantar e colher. Isso sem falar da rolagem da dívida dos ruralistas, atualmente acumulada em R$ 40 bilhões.

O orçamento da União apresentado pelo governo para 2008, embora aumente 17% em relação a 2007, é a rigor quase igual aos R$ 3,8 bilhões aprovados em 2006, ou seja, não há nenhum sinal de prioridade. Por isso, a nossa pauta é a mesma que entregamos ao presidente Lula, em abril de 2007:

– Queremos Reforma Agrária! Queremos o assentamento das 140 mil famílias que vivem precariamente acampadas;
– Reivindicamos a publicação da portaria que atualiza os índices de produtividade;
– Queremos um novo programa de crédito rural para os assentados, pois o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) alcança apenas 10% dos assentados;
– Queremos um programa de agroindústria para a Reforma Agrária;
– Lutamos pela ampliação das desapropriações;
– Queremos ampliação dos recursos para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no seu programa de compra antecipada especial – a previsão de gastar R$ 134 milhões apenas, é totalmente insuficiente;
– Reivindicamos ampliação dos recursos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que tem 99 cursos aprovados, mas está sem recursos.

Além disso, queremos que o governo federal pare de incluir os projetos de colonização em terras públicas da Amazônia nos números da Reforma Agrária, pois estes projetos, além de não contemplarem os trabalhadores rurais que estão à espera de assentamento, só beneficiam os madeireiros da região.

Lutamos pelo fim do latifúndio. Queremos a democratização da terra no Brasil. Por isso exigimos que o governo federal crie uma portaria que impeça que empresas estrangeiras comprem terras no país. Estamos na luta em defesa da vida e da biodiversidade, pois sabemos que os monocultivos aumentam a pobreza no campo, comprometem a terra, a água e a soberania do país.

Também acreditamos que Reforma Agrária não é simplesmente dar um pedaço de terra ao trabalhador rural. Por isso, nossa jornada também tem como objetivo cobrar pela implementação de políticas de infra-estrutura para o campo e crédito para a produção. Queremos habitação, assistência técnica, educação do campo e saúde.

Em São Paulo, ocupamos com 600 trabalhadores, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em frente à Secretaria de Justiça do Estado, outros 800 trabalhadores também fazem protesto. Reivindicamos o assentamento das 3.000 famílias acampadas em São Paulo e denunciamos o estapafúrdio Projeto de Lei (PL 578/2007) do governo José Serra (PSDB) que pretende regularizar terras griladas no Pontal do Paranapanema (SP).

Também ocupamos nessa manhã, dia 24, as sedes do Incra em Belo Horizente (MG), em Chapecó (SC), em São Luiz (MA), em Fortaleza (CE), a sede do Ministério da Fazenda, em João Pessoa (PA) e a Praça da Assembléia Legislativa em Florianópolis (SC) a delegacia estadual do Ministério da Fazenda, em Cuiabá (MT), o prédio da Receita Federal, em Goiânia (GO), além de atos no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro. Queremos pressionar os órgãos públicos pela agilidade no processo de desapropriação de terras para a Reforma Agrária.

No Rio Grande do Sul uma grande marcha com três colunas percorreu boa parte do estado na última semana para denunciar a apropriação das terras gaúchas por transnacionais para o plantio de eucalipto e o descaso do governo de Yeda Crusius (PSDB) em relação à Reforma Agrária. A governadora extinguiu o gabinete da Reforma Agrária e agora o estado não tem nenhum órgão responsável pela questão agrária. A política agrária do governo Yeda consiste no aumento da repressão aos movimentos sociais e em apoio irrestrito ao agronegócio.

Os manifestantes das três colunas estão percorrendo pontos estratégicos das três regiões do estado, com protestos e ocupação nas sedes de órgãos públicos. A coluna que seguia para Pelotas realizou um protesto em frente ao viveiro de mudas da Votorantim Celulose, em Capão do Leão, no domingo, dia 9. E nem mesmo as ameaças dos grandes latifundiários sofridas por nossa coluna em Bagé e a omissão da Brigada Militar diante do fato, amedrontou nossa militância, que está disposta a continuar na luta por um Brasil mais justo e igualitário. As três colunas seguem em direção a Fazenda Coqueiros (Família Guerra), em Coqueiros do Sul. Área de mais de 10 mil hectares que deve ser destinada a Reforma Agrária.

Ao longo dessa semana outras ocupações e protestos serão realizados em vários estados. Estamos comprometidos com a luta de milhares de brasileiros que buscam por melhores condições de vida. Para isso, lutamos pelo acesso à terra e pela distribuição das riquezas do país. Estamos comprometidos na luta contra o agronegócio, contra o monocultivo de cana, de eucalipto, pinus. Lutamos pelo fortalecimento da agricultura camponesa, pela soberania alimentar do nosso povo, pela biodiversidade. Por tudo isso, voltamos a nos mobilizar para exigir o assentamento de todas as famílias acampadas por todo o Brasil.

Boa luta para todos e todas!

Saudações!
Direção Nacional do MST