MST ocupa Incra e protesta na Secretaria da Justiça em SP
O MST ocupou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 600 trabalhadores Sem Terra vindos de todo o estado de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, dia 24, cobrando o assentamento imediato das 3.000 famílias acampadas nas estradas paulistas.
Além disso, cerca de 800 Sem Terra fazem protesto em frente à Secretaria de Justiça do Estado, para denunciar Projeto de Lei apresentado pelo governador José Serra, que legaliza a grilagem de terras na região do Pontal do Paranapanema.
O movimento considera o projeto um retrocesso, que não trará desenvolvimento à região, que concentra uma infinidade de áreas devolutas, que vem sendo irregularmente exploradas por grileiros.
As terras públicas pertencem ao poder público, estão sendo usadas ilegalmente para fins particulares e, de acordo com a Constituição brasileira, devem ser destinadas à Reforma Agrária. Com o projeto, o governador de São Paulo pretende regularizar os grilos em áreas acima de 500 hectares.
Diante disso, o MST exige que o PL 578/2007 seja retirado e que as terras públicas do Pontal sejam arrecadadas para projetos de assentamentos. Além disso, exige que a Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) funcione de acordo com o seu papel de viabilizar a assentamento e a produção das famílias Sem Terra.
Reivindicações
O principal objetivo das ações é chamar a atenção para a situação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que sofrem com a concentração de terras e com o avanço do agronegócio no Brasil. Esse problema tende a se agravar com a expansão indiscriminada da indústria dos biocombustíveis, que vai apenas perpetuar a situação de exclusão do lavrador no país.
O MST defende um modelo agrícola viável, baseado na produção de alimentos e geração de emprego. Dessa maneira, reivindica o assentamento imediato das 150 mil famílias que permanecem acampadas. Além de promover a desconcentração da terra, a Reforma Agrária movimenta a economia. O assentamento das famílias acampadas do MST seria capaz de gerar 750 mil empregos diretos e outros inúmeros indiretos.
A jornada de lutas pretende denunciar o abandono em que se encontra a agricultura familiar, já que o poder público investe cada vez mais dinheiro no agronegócio. Para a safra 2006/2007 foram 50 bilhões para os grandes produtores. O MST denuncia também a compra de terra por empresas estrangeiras, que vão apenas desenvolver um modelo de produção atrasado, baseado na monocultura, na destruição do meio ambiente e na exploração do trabalhador.
Os Sem Terra defendem um modelo de Reforma Agrária que dê condições reais ao trabalhador de produzir alimentos saudáveis para a população, a partir da viabilização de crédito para infra-estrutura, moradia digna, assistência técnica, educação e saúde.
