ONU recebeu denúncias de violência da polícia

O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Humanos, Jean Ziegler, recebeu dois anos atrás nota pedindo providências em relação aos casos de violações aos direitos humanos sofridas pelos Sem Terra acampados em Coqueiros do Sul (RS).

As denúncias foram enviadas pelo Relator Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação, Água e Terra Rural, Flávio Valente, em 2006.

Ele também enviou cópias dos documentos e da filmagem feita pelos Sem Terra, que mostra a queima de alimentos, a noite de tortura em que as famílias foram submetidas a intensos barulhos e as ofensas realizadas pelos policiais, em ação da Brigada Militar em 2006.

Para o relator, as imagens e os depoimentos comprovam, mais uma vez, a criminalização dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada no Brasil.

“Realmente é inaceitável, é uma situação absurda. É fundamental que haja uma investigação urgente do caso, a identificação dos responsáveis e medidas que sejam tomadas, tanto na punição dos responsáveis como em evitar que acontecimentos como este possam ocorrer. Existem estados que, independentemente da questão política, têm treinado seus funcionários pra fazer uma negociação de conflitos totalmente diferente da que foi feita no Rio Grande do Sul”, afirma Valente.

Na nota entregue à ONU, o relator descreveu as denúncias feitas pelos integrantes do MST e a morosidade do Ministério Público Estadual, especialmente a comarca de Carazinho, em investigar o caso. Ao mesmo tempo, ele ressaltou o papel conivente da mídia, na medida em que não abre espaço para divulgar as ações arbitrárias do estado.

A mesma nota e cópias dos documentos e da filmagem foram entregues para o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e para a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.