Vale invade projetos de assentamento no Pará

A CPT (Comissão Pastoral da Terra), os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Ourilândia do Norte e Tucumã, Associações dos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã, entraram com uma representação no Ministério Público Federal de Marabá contra a Vale.

Isso porque, desde que adquiriu os direitos minerários da Inco – outra empresa de mineração -, a Vale vem cometendo uma série de ilegalidades no município de Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu, especificamente nos Projetos de Assentamento Campos Altos e Tucumã no ano de 2003, envolvendo aproximadamente 3 mil famílias.

Dentre as condutas ilegais, destacam-se a aquisição de posses afetadas à Reforma Agrária, sem a devida autorização; danos ambientais, como a poluição de grotas e igarapés, com a conseqüente intoxicação e morte de animais; construção irregular de barragens de contenção de rejeitos; desvio de cursos d’água; demolição de benfeitorias construídas com recurso público federal, dentre outras.

As conseqüências das irregularidades cometidas pela empresa são de grandes proporções. Muitos assentados foram convencidos a vender suas benfeitorias para a mesma e desistir do Programa de Reforma Agrária.

Outro problema são as constantes explosões. Os lavradores que moram mais próximo da base da mineradora, já não conseguem dormir à noite por causa do barulho provocado pelas máquinas, escavações e explosões. Há inclusive casas que apresentam rachaduras. Nem mesmo as galinhas criadas pelos assentados sõa poupadas. Por conta dos fortes tremores de terra causados pelas explosões, elas não conseguem mais se reproduzir, pois os ovos acabam sendo estragados, não gerando mais embriões.

A atuação da empresa na região vem expulsando a população de suas áreas. Com o grande decréscimo no número de moradores nos Projetos de Assentamento Campos Altos, Tucumã e Santa Rita, houve o fechamento de duas escolas.

Pontes das Vicinais foram destruídas por causa do tráfego de tratores e máquinas pesadas. Além disso, foi desativada uma linha de ônibus que trafegava por uma Vicinal, devido a queda do número de passageiros.

As entidades que ingressaram com a representação pedem ao Ministério Público Federal que apure todas as irregularidades cometidas pela mineradora e, para evitar novos e irreparáveis prejuízos, solicitam a imediata suspensão das atividades da empresa nos Projetos de Assentamento.