Procurador-Geral de Justiça promete corrigir rumos do MP
Da Agência de Notícias do Ministério Público do RS
O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, disse hoje “que o Conselho redimensionou a designação, entendendo que as investigações seriam empreendidas para corrigir rumos quando constatada alguma ilegalidade”, em relação ao relatório do Conselho Superior do Ministério Público, que defende a “dissolução do MST”.
Renner explicou que a mudança no rumo do caso se deu pelo entendimento de que a atuação não podia ocorrer de uma forma genérica, ampla, sem ficar caracterizada a prática de fatos ilegais. “Foi um entendimento unânime do Colegiado, que dentro de sua estrutura interna de argumentação redimensionou a designação encaminhada aos colegas que promoveram essa investigação”.
Ele recebeu nesta terça-feira os senadores Paulo Paim, José Nery e Flávio Arns, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para discutir a criminalização do MST.
Também acompanharam a reunião o deputado federal Adão Pretto e os deputados estaduais Raul Pont, Stela Farias, Elvino Bohn Gass, Dionilso Marcon e Raul Carrion.
O subprocurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga e os coordenadores dos Centros de Apoio dos Direitos Humanos e da Ordem Urbanística, Mauro Souza e Isabel Bidigaray e o Coordenador do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Jayme Weingartner Neto, estiveram presentes na audiência.
Durante o encontro, Mauro Renner explicou a mecânica das decisões colegiadas do Ministério Público e reiterou que a independência funcional “é algo sagrado para a Instituição”.
