PT ataca decisão do MP gaúcho contra movimento

O PT do Rio Grande do Sul denuncia que o conteúdo da ação civil do Ministério Público, sustentando a violência da BM contra o MST, “faz parte de processo de disputa ideológica dos valores neoliberais da direita conservadora e reacionária”, que aprofunda a desigualdade social, a violência, o individualismo, a competição e colocam em risco os direitos sociais duramente conquistados na luta contra o autoritarismo e pela democracia no nosso país.

Leia abaixo nota da executiva estadual do PT/RS

O Rio Grande do Sul, desde a eleição do atual Governo, vem sofrendo mais uma forte investida no sentido de afirmar o projeto neoliberal tanto nas políticas públicas implementadas como nos valores político-culturais da sociedade gaúcha.

As ações comandadas pelo Governo Yeda são, todas elas, na direção de reduzir a presença do Estado nas políticas que diretamente interferem na qualidade de vida da maioria do povo trabalhador, pois ao mesmo tempo em que beneficiam os grandes empresários e os setores privilegiados da sociedade, comprometem sobremaneira o desenvolvimento sustentável do RS e o futuro de várias gerações, tanto do ponto de vista econômico como social e ambiental.

A essência neoliberal desse Governo se expressa concretamente de variadas formas: as duas tentativas de aumentos de impostos de forma linear (uma delas antes mesmo da posse) e pesando mais no bolso dos assalariados; a possibilidade aberta de terceirizar serviços e direitos básicos da população para o gerenciamento de OSCIPS; o desmonte progressivo da UERGS e da EMATER; o aprofundamento da guerra fiscal e de isenções fiscais para o grande empresariado que pouco ou nenhum retorno têm para o conjunto da sociedade; a venda de ações do BANRISUL, criando condições para sua privatização plena; o autoritarismo das relações estabelecidas na educação pública com enturmação de alunos, a volta da multisseriação em escolas urbanas, o ataque à autonomia das escolas – conquista garantida em Lei – somadas às investidas para impedir a participação de professores e funcionários de escola nas atividades sindicais, o estabelecimento de ranking e premiações que alteram o plano de carreira criando desigualdades entre as escolas os trabalhadores em educação; a irresponsabilidade no fornecimento de licenças ambientais para favorecer o plantio irrestrito de eucaliptos por grandes multinacionais, comprometendo seriamente o ambiente natural do Rio Grande e criando as condições para o surgimento do devastador “deserto verde”, entre outros exemplos que poderiam ser citados. Não fosse pouco, estamos diante do maior escândalo de corrupção da história do RS, onde uma quadrilha que envolve os principais quadros políticos da direita gaúcha, a começar pelo tesoureiro e coordenador de campanha da então candidata Yeda Crusius, protagonizou o desvio de mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos.

O rombo, que só foi descoberto graças à ação da polícia federal, pauta toda a sociedade gaúcha neste momento através de uma CPI proposta e dirigida pelo PT e acompanhada com grande interesse por 63% do povo gaúcho (Jornal ZH – 15/06/2008).

Tal situação agravou-se sobremaneira no período recente com a comprovação da participação de vários Secretários de Estado nesse escândalo que transcende a questão ética, por si só extremamente grave, e avança em direção à própria Governadora com fortes indícios de crime eleitoral.

A noção da gravidade decorrente dos fatos revelados nas investigações comandadas pelo PT na CPI já tomou conta do sentimento do povo e dos movimentos sociais que têm demonstrado sua indignação por meio de manifestações públicas pelo impedimento da Governadora e seu vice, responsáveis pela forte instabilidade institucional no RS expressos, também, na reprovação desse Governo por 62% da população rio-grandense (Jornal ZH – 15/06/2008).

O PT/RS avalia que esse escândalo manifesta a real natureza o Governo Yeda, onde a privatização do estado pregada pelo projeto neoliberal é irmã gêmea da privatização do Governo e os fatos que agora vêm à tona nada mais são que a face corrupta do processo que penaliza os trabalhadores, precariza os serviços e impõe o caos social com o desmonte do poder público no RS.

E, para agravar o quadro descrito, desde 2007 se aprofunda a belicosidade da Brigada Militar (BM) em relação aos movimentos sociais numa ação flagrante de desrespeito aos direitos humanos e de criminalização de todos aqueles que se opõem e protestam contra o atual estado em que se encontra a política no nosso Estado.

O conteúdo da ação civil do Ministério Público, sustentando a violência da BM contra o MST, é uma prova do processo de disputa ideológica dos valores neoliberais da direita conservadora e reacionária para se rearticular, buscando apoio da sociedade a esses princípios que, em última instância, aprofundam a desigualdade social, a violência, o individualismo, a competição e colocam em risco os direitos sociais duramente conquistados na luta contra o autoritarismo e pela democracia no nosso país.

A Direção do PT/RS convoca a todos os seus filiados, simpatizantes e militantes sociais que atuam na defesa dos direitos humanos, ambientais e dos interesses do povo trabalhador a denunciarem essa situação e, para isso, orienta que sejam empenhados esforços no sentido de estabelecer articulação com os movimentos sociais da sua cidade e/ou região; buscar informações mais detalhadas no ¨Jornal PT Sul¨; promover audiência pública nas câmaras de vereadores com o objetivo de informar, debater e mobilizar a população a dizer um Basta às Políticas Neoliberais do Governo Yeda; participar das mobilizações que estão sendo construídas por entidades e movimentos sociais; manifestar solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Sem Terra, constituindo comitivas populares para visita aos assentamentos e expressar nossa opinião; construir elaborações que se contraponham à visão neoliberal e conservadora em curso pelo atual Governo e seus ideólogos.

É tarefa de todos nós construirmos durante o processo eleitoral nos municípios, um debate programático de projeto de desenvolvimento das cidades e do estado, afirmando que o que está sendo implantado no Estado do Rio Grande do Sul não atende os anseios e as necessidades dos gaúchos e da sociedade brasileira e, assim, disputar – em cada local de atuação – os valores e princípios de uma outra sociedade possível: solidária, democrática e socialista numa perspectiva de desenvolvimento integrado, harmônico e sustentável.

Porto Alegre, 23 de junho de 2008.