Programa de educação para agricultores pode virar lei

Uma proposta feita ao governo federal prevê a institucionalização do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), por meio de decreto de lei. A medida encaminhada pelo deputado Adão Preto (PT-RS) visa assegurar a educação para jovens e adultos do campo.

Para o deputado, é importante transformar o programa em política pública permanente para garantir que pequenos agricultores e assentados pela Reforma Agrária ingressem nas universidades federais. Adão aponta que o Pronera é essencial para a educação no campo e para profissionalizar o trabalhador rural.

“Reforma agrária para nós não é só distribuir terra. Nós temos que ter política agrícola junto, programa de habitação, de saúde e um programa de conhecimento. A pessoa precisa estudar. É um programa provisório, porque enquanto tiver este governo, ele será mantido. Mas quando trocar de governo, quem nos garante que esse programa vai continuar”, diz

O Pronera, criado em 1998, oferece atualmente vagas para cursos ligados à agricultura, como veterinária e agronomia, e cursos de licenciatura. Recentemente, no Rio Grande do Sul, a Universidade Federal de Pelotas firmou convênio com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para oferecer o curso de Medicina Veterinária aos inscritos no programa.

Ao todo, 49 universidades públicas estão envolvidas com o Pronera. Nos seus 10 anos de existência, cerca de 50 mil pessoas se formaram através do programa. O seu orçamento também vem registrando aumentos não suficientes porém significativos, passando de R$ 9 milhões, em 2003, para R$ 54 milhões, neste ano.

(Com informações da Agência Chasque)