Relatório sobre direitos humanos no Brasil aborda impactos do monocultivo da cana

Nesta quinta-feira (4/12), a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lança o relatório que traz um panorama das violações dos direitos humanos no Brasil ocorridas durante este ano. O estudo é resultado do trabalho de pesquisa de 22 organizações e seu lançamento, que faz parte da programação doTribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus, acontece às 13h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo.

O primeiro capítulo do relatório, intitulado “Direitos humanos no meio rural”, contém dados sobre a violência no campo e um balanço sobre a política agrária no atual governo. Também trata dos impactos da expansão do monocultivo de cana para produção de etanol e a negação de direitos pela qual passam os trabalhadores na cana-de-açúcar. Além disso, traz uma ampla análise sobre a situação das comunidades quilombolas no Brasil, dos povos indígenas, dados atualizados sobre o trabalho escravo e uma discussão sobre as estratégias da Lei de Segurança Nacional.

A segunda parte tem como tema “Direitos humanos no meio urbano”. Os textos abordam problemas como as violações contra crianças e adolescentes, ações e omissões na segurança pública de São Paulo e a repressão à atividade sindical.

O relatório enfoca, em seu terceiro capítulo, o caso de cerca de 10 mil mulheres processadas pela prática de aborto em Mato Grosso do Sul, o sistema prisional feminino no Brasil, a situação do direito à alimentação adequada em meio à crise alimentar e os agrocombustíveis no Brasil e dados sobre o direito à educação e o direito ao trabalho.

As políticas internacionais e os direitos humanos são os destaques do último capítulo do Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008. Estão ali análises sobre a Iniciativa para IIRSA (Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), a retomada das atividades militares dos Estados Unidos na América Latina e uma análise sobre o último ano da “Era Bush” nesse aspecto, e a situação dos migrantes.

Com prefácio de Kenarik Boujikian Felippe, juíza de direito em São Paulo, co-fundadora e ex-presidente da Associação Juizes para a Democracia, e organizada pelas jornalistas Evanize Sydow e Maria Luisa Mendonça, a obra é publicada em português e inglês, e composta por artigos de:

– Adonia Antunes Prado, professora da UFRJ e pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo/UFRJ

– Adriana Loche, cientista social e membro da equipe do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

– Antônio Canuto, Secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra Nacional

– Atila Roque, historiador e membro do Colegiado de Gestão do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos – Inesc

– Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

– Beatriz Galli, advogada, consultora de direitos humanos do Ipas Brasil e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM Brasil

– Carmen Hein Campos, advogada, consultora na área de violência contra a mulher e direitos sexuais e reprodutivos, conselheira-diretora da THEMIS e do Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM

– Cíntia Beatriz Muller, professora de Antropologia e Sociologia Política na Universidade Federal da Grande Dourados e Coordenadora do Grupo de Trabalho Cidadania e Territorialização Étnica

– Cledis Rezende de Souza, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

– Clemente Ganz Lúcio, Diretor Técnico do DIEESE

– Douglas E. Belchior, professor de História e membro da Coordenação Nacional da Educafro

– Enéias da Rosa, Secretário Geral da FIAN Brasil

– Evanize Sydow, jornalista da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

– Igor Fuser, jornalista e professor na Faculdade Cásper Líbero e no Centro Universitário Belas Artes

– Jadir Damião Ribeiro, Bolsista de Iniciação Científica do CNPq e graduando do Curso de Direito da Fundação Municipal de Direito de Franca

– Jhonny Martins de Jesus, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

– Joana Cabete Biava, Assessora da Direção Técnica do DIEESE

– José Juliano de Carvalho Filho, economista e Diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária)

– Karina Kato, economista do PACS

– Leandro Gaspar Scalabrin, membro da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo

– Leandro Siqueira, cientista social e membro da equipe do Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo

– Lívia Gimenes Dias da Fonseca, graduada em Direito, é Assessora Técnica da Comissão de Anistia/Ministério da Justiça

– Luciana de Souza Ramos, pesquisadora do grupo de pesquisa em criminologia “Sociedade, controle penal e sistema de justiça”, da UNB, e membro do Grupo de Trabalho Interministerial “Mulheres Encarceradas”

– Luciane Udovic, membro da Coordenação Continental do Grito dos Excluídos

– Luiz Bassegio, membro da Coordenação Continental do Grito dos Excluídos

– Maria Aparecida de Mores Silva, Professora livre-docente da UNESP e colaboradora dos Programas de Pós-Graduação de Sociologia da UFSCar e de Geografia da UNESP

– Maria Helena Zamora, professora doutora do Departamento de Psicologia da PUC-Rio

– Mariângela Graciano, assessora da Ação Educativa

– Maria Luisa Mendonça, diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

– Nelson Saule Júnior, do Instituto Pólis

– Paulo Maldos, assessor político do Conselho Indigenista Missionário

– Paulo Romeiro

– Ricardo Rezende Figueira, professor da UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo/UFRJ

– Roberto Malvezzi, membro da Comissão Pastoral da Terra

– Roberto Rainha, advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

– Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

– Sandra Quintela, economista do PACS

– Sérgio Haddad, coordenador geral da Ação Educativa e diretor-presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos

– Sofia Monsalve, Coordenadora do Programa sobre Terra da FIAN Internacional

– Suzana Angélica Paim Figueredo, advogada

– Zoraide Villasboas, da Coordenação de Comunicação da Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania

(As informações são da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos)