Governo quer rever índices de produtividade
Na semana passada, o Ministério da Agricultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário concluíram mais uma versão de ato administrativo que visa a atualização dos índices de produtividade no campo. Esta atualização é um compromisso do Governo Federal, expresso no II PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária). Desde 1975, os índices não são revisados, embora haja a lei de n° 8929 de 1993 que estabelece que estes devem ser atualizados periodicamente.
A proposta deve ser apresentada no Conselho Nacional de Política Agrícola, mas a Bancada Ruralista já se articula para acabar com a proposta. Ameaça paralisar os trabalhos na Câmara dos Deputados se o Governo Federal não desistir da revisão dos números.
Os novos índices, se aprovados, ficarão bem mais próximos da média de produtividade medida nos anos anteriores à Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, realizada em 2004. Em sua versão anterior, o governo queria aplicar a propriedades com área acima de 15 módulos fiscais. Por outro lado, o deputado federal Adão Pretto (PT/RS) apresentou o PL 5946/05, desarquivado, que estabelece um período menor para atualização dos índices: não superior a 5 anos. “Os ruralistas dizem que a agricultura se modernizou, que agora têm tecnologia. Nós estamos com índices do tempo dos militares. Isso é vergonhoso. O Lula está com o projeto, está pronto!”, disse o petista.
