Trabalhadoras ocupam área do grupo Cosan em SP

Cerca de 600 trabalhadoras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram nesta segunda-feira (9/3) a ocupação de uma área da Cosan, no município de Barra Bonita, na região de Jaú, a 280 km da capital de São Paulo. O grupo Cosan explora uma área duas vezes maior que o total de hectares destinados para a Reforma Agrária no Estado de São Paulo: 605 mil hectares pelo grupo, contra apenas 300 mil para as 15 mil famílias em assentamentos estaduais e federais.

A unidade da Barra, local da manifestação, é a maior usina de açúcar e etanol do mundo em capacidade de moagem de cana, ou seja, é um símbolo do setor sucroalcooleiro. Segundo estudos do BNDES (2003), esta usina explora mais de 70 mil hectares de terra, dos quais cerca de 18 mil hectares são de propriedade da própria empresa, e os demais são arrendados, abarcando seis municípios da região.

Além disso, existem 103 denúncias no Ministério Público do Trabalho contra a Cosan, em São Paulo. Entre as denúncias estão problemas relativos a trabalho temporário e terceirização fraudulenta, assédio moral e desvio de FGTS. Como todo o setor sucroalcooleiro, é também responsável pela poluição e destruição ambiental nas regiões em que atua. O monocultivo da cana de açúcar causa um forte desequilíbrio ambiental, sérios problemas sociais, gerando graves conseqüências para a humanidade.

A mobilização tem como objetivo denunciar a insustentabilidade do agronegócio, a superexploração do trabalho, conivëncia do Estado, que financia a partir de recursos públicos o avanço do capital no campo. A ocupação faz parte da Jornada Nacional “Mulheres camponesas na luta contra o agronegócio, pela Reforma Agrária e soberania alimentar”.

De acordo com o artigo 186, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos seus trabalhadores.

“As terras do grupo Cosan não cumprem o seu papel social e assim estão em total desacordo com o quê prevê a Constituição do país. Por isso, suas terras devem ser destinadas para a Reforma Agrária imediatamente”, pontua Soraia Soriano, porta-voz do MST.