Movimentos sociais reagem contra criminalização no Pará
Em uma coletiva de imprensa ocorrida nesta quarta-feira (18/3), a SDDH (Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos), CPT (Comissão Pastoral da Terra) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) apresentaram petições encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Pará e Conselho Nacional de Justiça com denúncias e cobranças de ação imediata contra os ataques que militantes e defensores de direitos humanos vem sofrendo no Pará durante os últimos dias.
O presidente da SDDH, Marco Apolo Leão, afirmou que a atual ofensiva contra os movimentos sociais dos setores retrógrados da sociedade presta-se a instalar o caos no campo. O cumprimento dos 111 pedidos de reintegração de posse que aguardam decisão da Justiça fariam com que mais de 200 mil pessoas fossem diretamente afetadas.
“Como os representantes do Tribunal de Justiça externa têm tanta eficiência e celeridade para privilegiar uns poucos setores da sociedade? Por outro lado não agem com a mesma celeridade para apuração dos mais de 72 casos de crimes do latifúndio, para o encaminhamento dos 10 casos julgados e condenados no no Tribunal de Justiça do Pará, em que nenhum dos mandantes foram efetivamente presos, como acontece com os casos de Eldorado dos Carajás, Fazenda Ubá, Ir. Dorothy Stang, entre outros”, declarou.
Para o coordenador nacional do MST, Ulisses Manaças, o conjunto de ações que o movimento vem sofrendo, principalmente com as declarações do Ministro da Justiça Gilmar Mendes e da Senadora Kátia Abreu (DEM-TO), são instrumentos de criminalização dos movimentos sociais.
“Nós, do MST entraremos com um pedido de processo denunciando a Senadora Kátia Abreu, da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil) e contra Carlos Xavier, presidente da Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará) por calúnias, injúrias, difamações, além de incitação à violência, tendo em vista as últimas declarações nos meios de comunicação fazendo com que estimule fazendeiros a se armarem contra os movimentos sociais e fortalecem as milícias armadas no campo”, afirmou.
Além destas medidas, as entidades entraram com recomendações junto à ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos) denunciando o Estado do Pará sobre as não resoluções das mais de 14 chacinas, em decorrência dos conflitos no campo nos últimos 20 anos.
(Com informações da Vía Campesina Pará)
