Estamos indignados com a cassação de Jackson Lago, diz MST

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, que luta por reforma agrária e contra todas as injustiças sociais e pela liberdade do nosso povo, vem externar sua indignação e enviar sua solidariedade ao povo do Maranhão. Exigimos que os tribunais superiores sintam vergonha de suas práticas diferenciadas e analisem, com a mesma celeridade com que empossaram a governadora, os demais processos que estão no TSE e no STF”, diz a direção do MST, em nota.

Leia abaixo a versão integral da nota do MST.

JUDICIÁRIO VIOLOU O DIREITO AO VOTO DO POVO DO MARANHÃO

O julgamento dos embargos do processo de cassação do governador do Maranhão, Dr. Jackson Lago na última seção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), dia 16 de abril, culminou no indeferimento dos mesmos e com a posse da segunda colocada. Também confirmou a íntima relação entre o Judiciário e legisladores, com a clara demonstração da pré-disposição em manter o Maranhão sob o jugo da Oligarquia Sarney.

Todo o processo também serviu para mostrar, de forma contundente, o distanciamento existente entre os juízes deste Tribunal Superior Eleitoral e a realidade maranhense, o que decepciona o povo, que deposita esperança na Justiça e não vê nela seus anseios serem confirmados.

Tal decepção tem provocado um profundo sentimento de derrota, por ver voltar ao Maranhão um sistema de governo em que a violência institucional é anunciada claramente e as políticas sociais em curso são consideradas um erro, como tão bem expressou a candidata beneficiada pelo golpe impetrado pela via judiciária.

Foram céleres em acusar o governador legitimamente eleito, Jackson Lago, de abuso de poder político, por ter participado seis meses antes de um comício com o governador em exercício. Grande abuso político! Mas nunca haviam se manifestado sobre os quarenta anos do controle absoluto da oligarquia Sarney sobre as instituições públicas maranhenses. Nenhuma palavra sobre a transferência do Convento das Mercês, um bem público, para a Fundação José Sarney construir seu mausoléu.

Nenhuma ação sobre os mais de 40 prédios públicos que levam o nome da família, infringindo os princípios republicanos. Nenhuma pressa para julgar os vários processos de cassação contra a candidata Roseana Sarney (PMDB), que financiou acintosamente um outro candidato.

O conjunto de militantes de movimentos sociais, que representam as forças organizadas do povo do Maranhão, ficou ao lado do governador até o último minuto em que ele permaneceu no interior do Palácio dos Leões, em defesa da democracia e do direito do povo do Maranhão de escolher seus governantes, e não a um Tribunal de sete juízes em Brasília.

Mesmo que eles tivessem razão, a Constituição maranhense é clara. Vago o cargo do governador por qualquer razão, no segundo período do mandato, será substituído por eleição indireta realizada pelos parlamentares membros da Assembléia Legislativa. Por que não respeitam a lei?

Assumimos o compromisso de não aceitar passivamente a situação que vive o Maranhão. Anunciamos para todo o povo brasileiro que estamos em estado de resistência, que não é possível a alternância de poder sem a proclamação dos ideais de liberdade e participação popular.

Diante do quadro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, que luta por reforma agrária e contra todas as injustiças sociais e pela liberdade do nosso povo, vem externar sua indignação e enviar sua solidariedade ao povo do Maranhão.

Exigimos que os tribunais superiores sintam vergonha de suas práticas diferenciadas e analisem, com a mesma celeridade com que empossaram a governadora, os demais processos que estão no TSE e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Por fim, conclamamos os militantes de todos os movimentos sociais para denunciarem e solidarizarem-se com o atual momento que vive o estado do Maranhão, para que a vontade de seu povo seja, como diz a Constituição, respeitada.

São Luis, 20 de abril de 2009.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MARANHÃO