Manifestantes continuam presos no Pará

Continuam presos em Belém os 16 homens e duas mulheres que, junto com outros 200 pescadores e trabalhadores atingidos por barragens, ocuparam o canteiro de obras das novas eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Os trabalhadores mantêm o acampamento em vigília aos presos e para pressionar o Estado a entender uma reivindicação de mais duas décadas, que exige o reconhecimento dos impactos sociais e ambientais das obras de Tucuruí sobre a população local.

Há 25 anos grandes multinacionais são beneficiadas com subsídios no consumo da energia produzida. A Alcoa e Vale pagam em média cinco centavos de real o Kilowatt/hora, enquanto o povo brasileiro paga em média 50 centavos pelo mesmo Kilowat/hora.

Além disso, recentemente uma Comissão Oficial constatou inúmeras violações dos direitos humanos deste povo que está em luta.

Por conta desta situação extraordinária, os movimentos socias do campo envolvidos na construção da mobilização pedem a ajuda de todos que forem solidários à causa.

Além de sua manifestação política para as autoridades ([email protected]),
é preciso também ajuda financeira para atividades como manter o acampamento, ajuda para as famílias dos presos e despesas dos advogados.

Aos que puderem ajudar com qualquer quantia, enviem para conta:

Banco do Brasil
Agência 2883-5 Conta corrente: 14411-8
APEMA (Associação de Proteção ao Meio Ambiente)
Código Swift: BRASBRRJBSA. (Agência Postalis – Setor Comercial Sul,
Quadra 3, bloco A, nº 119- Edifício Postalis, Brasília-DF)

CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Sr. Des. Rômulo José Ferreira Nunes

Em referencia ao Processo: 20093004026-3,
por dependência ao Processo20093003930-7

A construção de barragens no Brasil já vem sendo implementado há muito tempo. São construídas principalmente para a geração de energia elétrica, para abastecer o consumo humano. Quando se projeta uma barragem, em que ela começa a sair do papel, as promessas de emprego, de geração de renda, de respeito ao meio ambiente, de desenvolvimento e de indenizações para as famílias que moram nas beiras dos rios, são tidas como essenciais para os empreendedores.

No Brasil, foram construídas mais de 2.000 barragens, e esse discurso do chamado desenvolvimento é visto pela população como uma grande mentira. Além do mais, as indenizações, antes prometidas, passam a ser negadas quando do fechamento dos lagos, privilegiando uma pequena parte, e muitas delas, são literalmente expulsas de suas terras, o que gera um impacto social negativo para as regiões. Prova disso, é que segundo dados, 70% das famílias já expulsas em função da construção de hidrelétricas, até hoje padecem de políticas públicas, e até mesmo, sonham com as promessas das indenizações.

Nesse sentido, as populações ribeirinhas tem constituído ao longo dos anos, mecanismos justos para cobrar as promessas dessas empresas, e pautado um outro modelo de desenvolvimento para as regiões. O tratamento que se tem dado para essas questões, é a impunidade das empresas, a criminalização das organizações e lideranças.

O fato ocorrido em Tucuruí, no último dia 26, quando a polícia militar despeja violentamente as famílias de agricultores, pescadores, do local das eclusas é uma prova disso. Quando a única forma de se pressionar a empresa Eletronorte, governos federais, estaduais e municipais é a luta do povo, para garantir os direitos negados à população, esses são criminalizados, despejados e acusados de inúmeros crimes, tais como: formação de quadrilha, esbulho possessório, sabotagem e assim por diante. Além do mais, trabalhadores e pescadores, lideranças locais, são aprisionados em presídios comuns de Belém, onde se misturam a seqüestradores, assaltantes, estupradores e assim por diante. Esse é caso desses trabalhadores que foram presos no último dia 26, na ação em Tucuruí, sendo 16 homens e 2 mulheres.

Repudiamos a ação da polícia militar, da Eletronorte, dos governos pelo descaso frente a essa ação, bem como, o tratamento a que foram submetidos esses trabalhadores.

Nesse sentido, nos voltamos a este órgão, que traduz o anseio à justiça, com a propósito de obter decisão que reverta as medidas tomadas contra os trabalhadores e trabalhadoras ora detidos e pressionar para que esses possam estar voltando às suas casas, às suas famílias, para que continuem a desempenhar suas atividades, e não, permanecer mais sequer um dia num presídio comum. Exigimos a urgência nos pedidos de Liberdade Provisória e Hábeas Corpus para esses cidadãos, que estão sendo analisados nessa casa.

Em razão de todas essas circunstâncias requeremos a Vossa Excelência que possa fazer cessar a grave violação a que se vêem sendo submetidos aos trabalhadores e trabalhadoras injustamente processados e presos.

Certos de Vosso senso de justiça, apresentamos nossos protestos de estima e consideração.

Belém, 05 de maio de 2009.

Comissão Pastoral da Terra – CPT
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra –MST
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Federação Dos Trabalhadores na Agricultura – FETAGRI
Colônia Pescadores Z32
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SPDDH
Comissão Justiça e Paz – CJP
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Federação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil – FEAB
Cáritas Brasileira – Regional Norte 2
Movimento Xingu Vivo Para Sempre