MST se encontra com presidente do Incra em Roraima

Nesta sexta-feira (22/5), o MST de Roraima apresenta uma lista de reivindicações ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que participa de uma solenidade de transferência de terras da União para o estado, em Boa Vista.

A ação concretiza a Medida Provisória nº 454 e o Decreto nº 6.754, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de janeiro deste ano, que determinam a transferência das terras da União para Roraima, vinte anos após a criação do estado.

Serão repassadas ao estado as glebas Cauamé e Caracaraí, que compreendem os municípios de Alto Alegre, Boa Vista, Mucajaí, Iracema e Caracaraí. As áreas concentram a maioria dos processos de regularização fundiária de Roraima.

A lista aponta os problemas na Superintendência do Incra de Roraima que têm dificultado o avanço da Reforma Agrária. Dentre outras questões, os Sem Terra denunciam que assentamentos existentes se encontram em decadência e abandono total por parte do poder público. Cerca de 70% das áreas não posseuem infraestrutura que permita um desenvolvimento apropriado.

Conforme Nadja Rejane, uma das dirigentes do MST no estado, espera-se que encontro seja uma oportunidade de potencializar a oferta de crédito para os assentados. “Muitos dos assentamentos criados ainda não puderam acessaram créditos de apoio à produção”. Rejane também vê o encontro como uma oportunidade de “melhorar a casa” do Incra em Roraima. “São necessários novos equipamentos, transporte e, sobretudo, novos servidores, pois os que estão presentes hoje não conhecem a realidade do povo do campo, nossas dificuldades”, ressaltou a militante.

Tabém fazem parte da lista de reivindicações: Diminuição da quantidade de documentos exigidos pelo Incra às famílias assentadas (no total são nove; em especial a certidão expedida pela Polícia Federal); Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES), que há cinco anos não existe no Estado; Criação de Ouvidoria Agrária; Criação de metas de habitação para 2009/2010; Avanços na criação de novos assentamentos; Cursos de capacitação na área de preservação ambiental; Recursos para desapropriação.