MST dá início à Jornada de Lutas por Educação em SP

No início da manhã desta segunda-feira (8/6), cerca de 400 Sem Terra ocuparam o prédio da Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na capital de São Paulo. Os trabalhadores reivindicam que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) deixe de ser um programa e passe a ser uma política pública, e voltam a pautar o descaso com a Reforma Agrária no Estado.

O Pronera é uma conquista dos movimentos sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no Brasil. Esse programa dá acesso à educação formal em todos os níveis, aos trabalhadores do campo, desenvolvendo ações de Educação de Jovens e Adultos (EJA). De 1998 a 2002, o Pronera foi responsável pela escolarização e formação de 122.915 trabalhadores(as) rurais assentados(as). De 2003 a 2008, promoveu acesso à escolarização e formação para cerca de 400 mil jovens assentados.

Os trabalhadores rurais ainda exigem o assentamento imediato de todas as famílias acampadas no estado de São Paulo, agilidade no processo de desapropriação de áreas para fins da Reforma Agrária e maior infraestrutura para os projetos de assentamento. As famílias protestam também pela inoperância do governo em relação a Reforma Agrária, que prioriza seus recursos para fomentar o agronegócio.

De acordo com o Plano Nacional de Reforma Agrária (2003), 1 milhão de famílias seria assentado em um período de 4 anos. O governo, por sua vez, se comprometeu a assentar 400 mil famílias. Em 2009, após 7 anos de governo, o número de assentados é de 167 mil famílias.

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Educação e do Pronera, que acontece em várias cidades do país.

Jornada de Lutas do MST também ocorre no interior

Cerca de 200 famílias Sem Terra permanecem acampados desde o dia 6/6 na fazenda da família Junqueira, no município de Promissão. A Fazenda tem uma área total de 800 alqueires e possui suspeitas de ter sido penhorada pelo Banco do Brasil, devido às dívidas dos proprietários junto ao Governo Federal. Os trabalhadores do MST exigem que a área seja destinada para a Reforma Agrária.

Em Teodoro Sampaio, na região do Pontal do Paranapanema, 150 trabalhadores rurais ocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Eles exigem que a pauta da Reforma Agrária seja cumprida com a desapropriação de terras improdutivas, que as famílias acampadas sejam assentadas e que seja feito o repasse de verba para a infra-estrutura dos assentamentos Guanamirim e Santa Rosa, no município de Euclides da Cunha Paulista (SP).

O ato também serve para reivindicar que o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) deixe de ser um programa do Governo e passe a ser uma política pública. A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas em defesa da Educação e do Pronera com presença em 11 estados.