Sem Terra reocupam fazenda de juiz acusado de utilizar mão-de-obra escrava no Maranhão

Na terça feira (4/8), 100 familais de trabalhadores rurais do MST reocuparam a fazenda Pôr do Sol, propriedade do juiz Marcelo Baldochi, localizada no município de Bom Jardim. As famílias haviam sido despejadas da área no último sábado (1/8).

Baldochi, que é membro do Judiciário maranhense pela Cidade de Pastos Bon, integra desde o início do ano a “lista suja” dos empregadores que utilizam mão-de-obra escrava.

A fazenda Pôr do Sol recebeu a visita do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em setembro de 2007 e encontrou 25 pessoas – dentre elas um adolescente, com apenas 15 anos, que nunca freqüentara a escola – em condições análogas à escravidão. À época do flagrante, o juiz atuava como titular da 2ª Vara Criminal de Imperatriz, também no Maranhão.

Segundo a coordenação do MST no Estado, o despejo das famílias Sem Terra ocorrido da semana passada foi ilegal, pois a Constituição Federal somente permite o cumprimento de mandados judiciais em dias úteis. Ainda segundo a coordenação a liminar cita o prazo de 15 dias para contestação, o que não foi cumprido pois a famílias foram retiradas da área sem antes terem acesso à liminar de reintegração de posse, não tendo assim possibilidade de contestação. “A reocupação da Pôr do Sol, é válida e permite aos trabalhadores a permanência na area até o vencimento do prazo previsto no mandado”, ressalta Junior Mendes, membro do Setor de Direitos Humanos do MST.

Até o momento, o clima no local é tranquilo.