MST realiza mobilização pela Reforma Agrária em Curitiba
Cerca de 700 trabalhadores do MST chegam nesta terça-feira (11/08) a Curitiba para participar de Mobilização pela Reforma Agrária. A chegada no parque Birugui está prevista para as 7h. Em seguida os ônibus se dirigem para a Praça 29 de Março, onde às 9h os trabalhadores iniciam uma caminhada até a Superintendência Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) do Paraná.
A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, que exige um programa de Reforma Agrária massivo e popular para o Brasil, com o assentamento das 90 mil famílias acampadas pelo país, e das mais de 45 mil assentadas apenas “no papel”, que esperam por investimentos em habitação, infra-estrutura e produção. A ação exige também a atualização imediata dos índices de produtividade, que são usados como referência para classificar como improdutivo um imóvel rural, que deve ser destinando à Reforma Agrária.
Os trabalhadores também reivindicam o descontingenciamento, por parte do Ministério do Planejamento, de R$ 800 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para este ano e aplicação na desapropriação e obtenção de terras, além de investimentos no passivo dos assentamentos. O MST exige ainda a ampliação dos recursos previstos destinados à Reforma Agrária.
No Paraná, o Movimento cobra o assentamento das 5 mil famílias que seguem acampadas, assistência técnica e infra-estrutura para os assentamentos: como crédito habitação, destitulação de 56 áreas de assentamentos tituladas no Estado, e um Programa de Agroindústrias para beneficiamento da produção da Reforma Agrária.
Durante o governo Fernando Henrique Cardoso foram emitidos vários títulos de terras para famílias assentadas. Com a emissão destes títulos, os assentamentos não recebem mais recursos de infra-estrutura do governo federal e as famílias também perderam o direito à assistência técnica, entre outros recursos destinados às áreas de Reforma Agrária. No entanto, estes assentamentos não haviam recebido todos os recursos de infra-estrutura de responsabilidade do Incra e agora as famílias se encontram abandonadas pelo Estado.
Durante a mobilização o MST realizará negociações junto ao Incra e órgãos estaduais para discutir todos os pontos de pauta. O término da Jornada dependerá do avanço das negociações nos Estados e em Brasília.
