“Lula precisa tomar uma atitude”, afirma deputado

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, defendeu em Brasília na terça-feira (11/8), a atualização dos índices de produtividade, dados que determinam se uma fazenda é ou não improdutiva e que estão defasados há mais de três décadas.

“O presidente Lula precisa tomar uma atitude”, cobrou Dr. Rosinha. “Com novos índices, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria muito no país”

Criados em 1975, os índices de produtividade hoje em vigor não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura. A defasagem facilita aos fazendeiros alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações.

Para atualizar os índices, basta ao governo federal editar uma portaria conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

Dr. Rosinha também elogiou o exemplo de organização e mobilização do MST, que faz uma jornada de lutas para cobrar do governo federal a realização da Reforma Agrária e o fortalecimento dos assentamentos, com a realização de protestos em 13 estados e em Brasília. Foram ocupadas sedes do Ministério da Fazenda em três estados e no DF, além de três superintendências do Incra.

“Em mais uma jornada nacional de luta pela reforma agrária, os militantes do MST voltam a demonstrar seu belo exemplo de organização, de força e de mobilização aos demais trabalhadores e à sociedade brasileira”, declarou Dr. Rosinha.

“No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Terra está à disposição para seguir na defesa da revisão dos índices de produtividade, do assentamento das famílias acampadas e do descontigenciamento e ampliação dos recursos para a reforma agrária. Quem luta faz história”, completou.
“Aberração” no Senado

O presidente da Frente Parlamentar na Terra também criticou um projeto que tramita no Senado e que na última semana foi aprovado pela Comissão de Agricultura.

De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e relatado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o projeto, de número 205/2008, exclui a exigência da exploração de 80% da área disponível para que uma propriedade rural seja considerada produtiva. “O produtor rural não pode ficar à mercê da atual insegurança jurídica”, alega Kátia Abreu, que também é presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

Ao que Dr. Rosinha responde: “Esse projeto é uma aberração, simplesmente acaba com a reforma agrária no Brasil”. A matéria ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados