Frente da Terra cobra de Lula atualização de índices de produtividade
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), presidente da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional, defendeu ontem (13/8), mais uma vez, a atualização dos índices de produtividade agrícola, dados que determinam se uma fazenda é ou não improdutiva e que estão defasados há mais de três décadas. Criados em 1975, os índices de produtividade em vigor não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura.
A defasagem facilita aos fazendeiros alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações. “Com novos índices, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria muito no país. O presidente Lula precisa tomar uma atitude”, aponta Dr. Rosinha.
Para atualizar os índices, basta ao governo federal editar uma portaria conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente interino do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Kiel, informou que a tabela com os dados revisados está na mesa do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, há três anos.
A atualização dos índices é uma das reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que promove esta semana uma série de manifestações em Brasília e em outros Estados do país. O presidente da Frente Parlamentar na Terra também criticou um projeto que tramita no Senado e que na última semana foi aprovado pela Comissão de Agricultura.
Fonte: Informes PT Câmara dos Deputados
