Audiência aborda criminalização dos movimentos sociais
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS), deputado Dionilso Marcon (PT) confirmou para o dia 9/9, a audiência pública para tratar da criminalização dos movimentos sociais no Estado do Rio Grande do Sul.
Participarão da audiência o Ministério da Justiça – MJ; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Secretaria de Segurança Pública do RS – SSP; Comando-Geral da Brigada Militar; movimentos sociais (Via Campesina, MST, UNE, UBES, DCEs), Centrais sindicais, Federações e Sindicatos de Trabalhadores;Policia Civil; Ministério Público Federal; Ministério Público Estadual; Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos do Senado e demais entidades .
O prsidente da comissão aponta que a repressão aos movimentos sociais não são fatos isolados. Segundo ele, representam uma orientação política de governo com perseguição sistemática contra todo e qualquer movimento reivindicatório, de direitos sociais e ou de quem proteste contra atos de corrupção no governo estadual.
Marcon lembra que em 2005 o sindicalista Jair da Costa foi assassinado durante uma ação de repressão da Brigada Militar em Sapiranga, quando trabalhadores protestavam contra a crise no setor coureiro-calçadista. Três anos depois o mesmo ato criminoso voltou a acontecer, agora contra o agricultor Sem Terra Elton Brum da Silva, em São Gabriel. O deputado destaca que no Relatório Anual da Anistia Internacional de 2009 o Estado do Rio Grande do Sul foi denunciado pela criminalização dos movimentos sociais,assim como a policia militar e promotores por dar sustentação a ordens judiciais de despejo com o uso da violência contra agricultores e suas famílias.
