Contag exige atualização dos índices de produtividade

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), juntamente com as 27 Federações Estaduais e os mais de 4 mil sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais organizados em todo o Brasil, reafirmam a defesa da assinatura imediata da Portaria Interministerial para atualização dos índices de produtividade da terra, reivindicação que consta das pautas de luta do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais nos últimos anos.

O compromisso com a atualização dos índices, por diversas vezes foi assumido junto à CONTAG pelo Presidente Lula, inclusive durante as negociações do Grito da Terra Brasil em maio deste ano. E o cumprimento deste compromisso não pode mais ser adiado, pois é uma exigência da nação brasileira que a lei seja respeitada e que se façam cumprir os requisitos constitucionais da função social da propriedade,também no que diz respeito à produtividade dos imóveis.

A reação da bancada ruralista e de outros representantes do setor patronal rural contra o anúncio da medida, apenas revela a tradicional postura retrógrada deste setor, que sempre reage à qualquer ação que seja minimamente favorável à realização da reforma agrária, ao avanço das políticas públicas para o campo ou à defesa dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

O que chama atenção é que este mesmo setor, rotineiramente,propagandea o sucesso do agronegócio, destacando suas taxas de produção e produtividade como símbolos de eficiência organizativa e econômica. Se isto é verdade, porque tanta preocupação com a medida, se ela não atingirá aqueles que produzem?

A negação da atualização dos índices de produtividade da terra, apenas significa defender aqueles que querem manter o atraso e a expropriação dos direitos no campo, mantendo os imóveis improdutivos e como reserva de valor, negando aos trabalhadores e à sociedade o direito de ter estas terras repartidas, produzindo alimentos, conservando o meio ambiente e gerando qualidade de vida no campo e nas cidades.

A CONTAG exige, pois, que o governo e o Congresso Nacional não se curvem às ameaças dos ruralistas, assegurando que, finalmente, seja cumprido o compromisso assumido com os trabalhadores e trabalhadoras, publicando a Portaria Interministerial que atualiza os índices de produtividade, como medida fundamental para o cumprimento da função social da propriedade da terra e para assegurar o desenvolvimento sustentável e solidário.

DEMOCRATIZAÇÃO DA MÃE TERRA COMO ESPAÇO DE PRODUÇÃO E DE REPRODUÇÃO DA VIDA!

ATUALIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE JÁ!

Brasília, 24 de agosto de 2009

Diretoria da CONTAG