No Maranhão, Ouvidor Agrário tenta evitar despejo
O Desembargador e ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, fez um pedido formal nesta terça- feira (2/3) ao Juiz Armindo dos Reis Neto, da Comarca de Porto Franco, no sudeste do Maranhão, para que suspenda a liminar de despejo da Fazenda Lote 7, ocupada há treze anos pelo MST.
Na área, que tem 1,8 mil ha, vivem 75 famílias desde agosto de 1997, produzindo para sua sobrevivência. No local, muitas casas já foram construídas e muitos investimentos foram feitos, como sítios e plantios de culturas perenes.
A terra, que já deveria servir à Reforma Agrária, passou por uma vistoria em 2007. Porém, por negligência do Incra, que não publicou o processo em editais, assessores jurídicos do latifúndio conseguiram anular a vistoria. Em julho de 2008, os trabalhadores conseguiram através de uma mobilização nova vistoria por parte do Órgão e agora aguardam o decreto de desapropriação.
A área pertence a Silvio Ianni, um dos maiores criadores de suínos do país e dono de uma grande empresa de transportes de São Paulo, financiadora de grupos políticos que impedem a desapropriação da Lote 7. Segundo a coordenação do MST na região, a pressão pelo despejo está vindo de empresas produtoras de cana na região, a Caiman S/A – Açúcar e Álcool e a Maity Bioenergia S.A, que tem interesse na área.
O Juiz Armindo acatou o pedido da Ouvidoria. Gercino Silva irá à comarca tentar resolver a situação, já que a mesma alegou que o processo se encontra na Justiça Federal. O risco de conflito na área é grande, e os trabalhadores prometem não sair do local.
