Jornada une campo e cidade no Paraná

Por Pedro Carrano Alagamentos, falta de rede de energia elétrica. Dias de seca e falta de água, asfalto e saneamento nenhum. Parecem problemas pontuais e específicos, mas são comuns às populações de diferentes vilas e apontam para o abandono dos trabalhadores na região metropolitana do Paraná, a partir da relação mal resolvida entre município, governo do estado e prefeitura da capital.

Por Pedro Carrano

Alagamentos, falta de rede de energia elétrica. Dias de seca e falta de água, asfalto e saneamento nenhum. Parecem problemas pontuais e específicos, mas são comuns às populações de diferentes vilas e apontam para o abandono dos trabalhadores na região metropolitana do Paraná, a partir da relação mal resolvida entre município, governo do estado e prefeitura da capital.

No dia 15/4, foi organizada uma mobilização em frente à prefeitura de São José dos Pinhais, a cidade mais populosa da Grande Curitiba. O objetivo era denunciar o descaso do prefeito Ivan Rodrigues (PTB) e a necessidade gritante de serviços básicos para as comunidades do Jardim Itaqui, Rio Ressaca e Jardim Cruzeiro. A tradução mais forte da situação dos moradores foi relatada por um militante: no Jardim Itaqui, uma criança bebia água de uma cava durante a falta de fornecimento de água. A falta de água vem gerando tensão em pontos da periferia. Manifestações espontâneas aconteceram, como a queima de um ônibus na região do Guarituba, uma das maiores áreas de ocupação do entorno da capital.

A atividade foi feita em conjunto com a Jornada de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de 13 a 17 de abril, quando cerca de mil militantes do MST atravessam uma semana de negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de Banco do Brasil,
CONAB, Secretarias de Estado. Na pauta, a aceleração da reforma agrária para cinco mil famílias que permanecem acampadas no Paraná, em situação precária, vivendo à beira de estradas e áreas ocupadas. Os trabalhadores paranaenses também exigem assistência técnica para as famílias assentadas, infra-estrutura para os assentamentos, crédito para habitação e renegociação de dívidas. No fundo, demandas parecidas com as comunidades urbanas: o acesso à terra, porém com garantia de direito e acesso a serviços públicos no entorno.

Lutas urbanas

Em São José dos Pinhais, no dia 15, o portão da Prefeitura estava bloqueado por um carro da Guarda Municipal, enquanto lideranças da região se somavam em frente. Para os que compareceram ao ato, entre moradoras, lideranças, trabalhadores, desempregadas, jovens, donas de casa e aposentados (ao lado do movimento estudantil, de moradia e organizações políticas) ir ao encontro a alguma instância do poder público é uma experiência próxima do teatro do absurdo. Longas esperas, negociações que recomeçam do zero, tortuosos corredores e anfiteatros, para, ao final, o encaminhamento apontar uma nova instância que deverá recebê-los. “A gente sempre é discriminado”, comenta Josiane Deninski, moradora e liderança do Jardim Itaqui.

A Prefeitura havia se comprometido, junto ao Jardim Itaqui, no dia 19 de fevereiro, em reunião junto ao Ministério Público do Paraná, em resolver a situação emergencial dos moradores. Na mesma reunião, a empresa estatal de água (Sanepar) e de energia (Copel) comprometeu-se com a instalação de relógios de água e rede de energia. A realocação de algumas famílias em caráter imediato era outro compromisso assumido. Sessenta dias se passaram e a carência persiste. A realocação foi realizada, entretanto não forneceu documentação às famílias. O resultado: estelionatários e especuladores dos lotes passaram a pressionar as famílias para sair dos novos locais. “Tanto que os moradores começaram a construir, apareceu o dono e o material foi jogado fora. A prefeitura não quer saber de nada, não foi fiel de acordo com a última reunião com o Ministério Público. Querem fazer de tudo para tirar nós dali”, define Josiane.

Conhecida entre o movimento social no Paraná, a luta do Jardim Itaqui teve seu estopim quando caminhões e escavadeiras de uma mineradora retiravam casas, uma por uma, e cada família negociava seu futuro com o trator ao lado da porta, a partir de uma oferta de um ou dois mil reais. A comunidade estava no meio do caminho de um projeto de construção de um reservatório de água pelo governo do Paraná, em uma área de preservação ambiental, pertencente ao Estado.

Em junho de 2008, moradores e organizações sociais bloquearam a saída de caminhões de areia contratados pela mineradora – que lucrava com a extração de areia para o projeto público. Os caminhões foram mantidos dentro da área de escavação, como forma de pressionar os órgãos do governo estadual e prefeitura local pela informação sonegada até o momento. Vencida a mineradora, que perdeu os direitos de exploração da área, a sonegação de informações ainda continua quando o tema é a regularização das moradias.

Da parte da prefeitura de São José dos Pinhais, em reunião arrumada às pressas com o grupo de moradores, no momento do ato, o órgão público comprometeu-se a oferecer segurança às moradoras, normalmente ameaçadas pelos estelionatários dos lotes. Ficou fechado um mês para encaminhar todas estas questões junto às empresas de água (Sanepar) e luz (Copel), além de estudar a possibilidade de os moradores receberem a documentação dos lotes. Entretanto, a conversa com o prefeito ainda segue pendente. E a comunidade, sabendo que o horizonte está na próxima mobilização.

Sob Risco

No Jardim Cruzeiro do Sul, onde vivem cerca de 70 famílias, em área ocupada há mais de 20 anos, além da ameaça de despejo forçado e de não possuir a propriedade dos seus lotes, moradores protestam contra a falta de saneamento. “É muito lixo, a enchente alaga as casas, pegou um metro e meio de água, perdi tudo, estou com cinco crianças, está um nojo minha casa, toda fechada, não tenho nada, nem cama para as crianças, não tenho como comprar nada. O prefeito só promete. Trabalhei a eleição toda com ele, ele falou que a primeira coisa era me tirar dali. Cadê ele?”, denuncia Maria Izabel, moradora da área.

No Jardim Ressaca, os moradores pedem indenização justa para a população vítima das enchentes. De acordo com a Associação de Moradores da Bacia Hidrográfica do Rio Ressaca, alguns trechos do rio são canalizados ou aterrados por empresas da cidade, caso do estacionamento da empresa de ônibus da cidade. “A Secretaria de Meio-Ambiente coloca que não tem poder de multa, mas há galpões grandes instalados e ninguém fez nada”, critica Edson Lara Dias, da associação.