Porteiras abertas à exploração estrangeira

Por Lucio Vaz
Do Correio Braziliense

A compra de terras para plantio de eucaliptos pela multinacional Stora Enso, no Rio Grande do Sul, é uma demonstração de como as portas do país estão abertas às empresas estrangeiras, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha afirmado, há uma semana, que está preocupado com essa ocupação.

Ele disse que é preciso evitar “abuso” nessas aquisições, “sobretudo da nossa terra mais produtiva”. A empresa sueco-finlandesa adquiriu cerca de 46 mil hectares na fronteira oeste gaúcha. Fez isso em nome de uma empresa “brasileira” criada por dois de seus executivos, há três anos. Somente agora está passando as terras para o seu nome, com o consentimento do governo brasileiro.

O vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, Otávio Pontes, afirmou ao Correio que a transferência das propriedades está demorando porque o processo é “bastante burocrático”. No cadastro obtido pela reportagem, as aquisições da multinacional ainda não estão registradas. Pontes informa que elas se concentram nos municípios de Rosário, Manoel Viana, São Sepé e São Gabriel. A ideia inicial da empresa era comprar cerca de 100 mil hectares.

A Stora Enso vai construir uma nova fábrica no Rio Grande do Sul. Em 2005, começou a comprar terras por intermédio da Derflin Agropecuária, empresa brasileira com 99,99% do seu capital em nome da Stora Enso Uruguay, uma subsidiária controlada pela Stora Enso Amsterdam.

A multinacional logo descobriu que não poderia comprar terras na faixa de fronteira sem prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). Criou, então, a “brasileira” Azenglever Agropecuária, em nome de dois executivos no Rio Grande do Sul, João Borges (diretor Florestal) e Otávio Pontes.

Empréstimo

Como os dois não tinham recursos para fazer as aquisições, a Stora Enso emprestou algumas centenas de milhões de reais para a compra das terras. Foi um contrato de benefício mútuo. A garantia eram as próprias terras.

A fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, com cerca de 2 mil hectares, foi a maior propriedade adquirida na região. Segundo registro no Ofício de Registro de Imóveis da cidade, foi comprada pela Azenglever por R$ 6,3 milhões.

A Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu um parecer contrário às aquisições sem autorização do CDN. O caso foi investigado pela Polícia Federal, que apontou irregularidades, mas a Justiça Federal no Rio Grande do Sul arquivou o inquérito, por entender que não houve crime.

Em agosto de 2009, passados três anos das aquisições, foi publicado no Diário Oficial da União um ato do secretário-executivo do CDN, Jorge Armando Félix, concedendo “assentimento prévio” à Stora Enso para comprar 99,98% das quotas sociais da Azenlever Agropecuária, em Rosário do Sul (RS).

Na mesma página, o secretário-executivo deu “assentimento” à multinacional para adquirir um imóvel rural de 170 hectares, denominado Fazenda Cerro Jacaquá, em São Francisco de Assis. Ao comprar a Azenglever, a Stora Enso fica com as terras da empresa de seus funcionários.