Nossas propostas para a agricultura
Da Página do MST
Leia as principais linhas do Programa Agrário do MST, com propostas para a agricultura e para a população do campo.
1.Terra
– A terra e os bens da natureza são um patrimônio dos povos que habitam cada território e devem estar a serviço da humanidade. A propriedade, posse e uso da terra e dos bens da natureza devem estar subordinados aos interesses gerais do povo brasileiro, atendendo às necessidades de toda a população.
– Estabelecer um tamanho máximo da propriedade rural, para cada agricultor, estabelecido de acordo com cada região. Desapropriar todas as fazendas acima deste módulo, independente
do nível de produtividade.
– Garantir o acesso à terra a toda família que quiser trabalhar e viver nela. Desapropriar todas as propriedades rurais de empresas estrangeiras, bancos, indústrias, empresas construtoras
e igrejas, que não dependem da agricultura para suas atividades.
2. Organização da produção no meio rural
– A produção agrícola será orientada para a produção de alimentos saudáveis para todos os brasileiros, implantando o princípio da Soberania Alimentar. A produção será organizada
com o desenvolvimento de todas as formas de cooperação agrícola, como: mutirões, organização comunitária, associações, cooperativas, empresas públicas e de prestação de serviços.
– Promover uma agricultura diversificada com técnicas agroecológicas, sustentáveis, que rompa com a monocultura, sem agrotóxicos e transgênicos, gerando uma alimentação saudável.
3. A água
– A água não deve se tornar uma propriedade privada, seja para consumo, seja para agricultura, pois está subordinada aos interesses sociais. Será considerado de domínio público todos os rios, lagos, reservatórios, barragens, lençóis freáticos e nascentes de água.
4. O papel do Estado
– O Estado deve usar todos os instrumentos de política agrícola, como garantia de preços, crédito,
fomento à transição e consolidação da produção agroecológica, seguro, assistência técnica, armazenagem, etc, para o cumprimento desse programa de Reforma Agrária. Deve garantir ainda a compra de todos os produtos alimentícios do setor camponês e da Reforma Agrária para a redistribuição a todo o país.
– Fortalecer e reestruturar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Companhia Nacional da Abastecimento (Conab) como instrumentos para a implementação
desta política agrícola. Criar um instituto público vinculado ao programa de Reforma Agrária,
com a função de garantir a assistência técnica pública e gratuita, além de capacitação, em coordenação com outros organismos públicos de pesquisa.
5. A industrialização do interior do país
– O programa de Reforma Agrária deve ser um instrumento para levar a industrialização ao interior do país, promovendo um desenvolvimento harmônico entre as regiões, gerando empregos,
em especial para os jovens e as mulheres. Este processo devera ocorrer por meio da instalação de agroindústrias nos municípios, comunidades e assentamentos do interior do país.
6.Um novo modelo tecnológico
– A produção agrícola brasileira deve ser reorganizada através de um novo sistema de planejamento e modelo tecnológico orientado pelo enfoque agroecológico e participativo. O aumento
da produtividade da terra e do trabalho deve estar em equilíbrio com o meio ambiente, preservando a natureza e a produção de alimentos saudáveis.
– Desenvolvimento de pesquisas e tecnologias agroecológicas e adequadas aos agro-ecossistemas,
promovendo sustentabilidade cultural, social, econômica e ambiental. Formação massiva em agroecologia para camponeses e camponesas em todo o país, em especial da juventude.
7. A educação no campo
– Universalização do acesso à educação escolar em todos os níveis e com qualidade, em escolas públicas e gratuitas, construídas nos assentamentos e nas comunidades rurais, para jovens e adultos do campo.
8.Infra-estrutura social no meio rural
– Implantação de um amplo programa de construção e melhoria das moradias no meio rural, com acesso a energia elétrica, de fontes renováveis e alternativas, água potável, transporte público,
serviços de informática, saúde preventiva e atividades culturais, em todas as comunidades rurais.
– Desenvolver um programa de democratização dos meios de comunicação de massa, para que as comunidades possam ter suas rádios comunitárias, acesso aos canais de TV comunitários, entre outros.
