Belém é sede de encontro sobre questão agrária do CNJ
O 2º. Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, que será realizado de 9 a 11 de setembro, em Belém (PA), reunirá representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de especialistas e atores envolvidos com a questão fundiária no Brasil.
O objetivo da atividade, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é debater o tema e propor soluções para reduzir os conflitos pela terra no País.
O foco do encontro será a garantia da segurança jurídica das propriedades na Amazônia Legal, que é composta por nove estados brasileiros pertencentes à Bacia Amazônica, que inclui além da Região Norte, Mato Grosso e Maranhão.
O fórum será aberto na próxima quinta-feira, às 19h, pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso. Haverá ainda reunião de trabalho entre o Comitê Executivo Nacional e os Comitês Estaduais e Regionais do Fórum.
O encontro será dividido em quatro workshops (agrário, regularização fundiária, urbano e trabalho escravo), precedidos por palestras de autoridades renomadas no assunto.
Haverá ainda reunião de trabalho entre o Comitê Executivo Nacional e os Comitês Estaduais ou Regionais do Fórum de Assuntos Fundiários. Ao final, serão apresentadas todas as propostas aprovadas nos workshops.
O primeiro dia de discussões contará com a presença do presidente do Incra, Rolf Hackbart, e do secretário nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, que abordará o direito à moradia.
Outras informações e inscrições: www.cnj.jus.br.
