Rede Social apresenta balanço dos direitos humanos no Brasil

Da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Publicado anualmente pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010 é resultado do trabalho de mais de 30 organizações sociais e apresenta um panorama dos direitos humanos no país, incluindo direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais (lista dos autores abaixo).

O lançamento acontece no dia 7 de dezembro, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Centro, São Paulo.

O evento terá a participação de autores e movimentos sociais que trabalham os diferentes temas abordados no livro. Entre os presentes, estará o geógrafo e professor Aziz Ab’Saber, que receberá uma homenagem especial.

No ano de 2010, o relatório Direitos Humanos no Brasil chega à sua décima primeira edição. Os 26 artigos que compõem a obra dão um panorama abrangente dos direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, e, sobretudo, em relação à situação de 2010.

Política agrária, direito ao trabalho, à infância, questão GLBT, indígena, quilombola e trabalho escravo estão entre os temas tratados pelos autores.

A obra também aborda as ações afirmativas para afrodescendentes no sistema de ensino brasileiro, as violações cometidas pela ex-estatal e hoje transnacional Vale, a atuação do Banco Mundial e o tema da migração. Há, ainda, um balanço sobre a situação dos direitos reprodutivos em 2010 e uma avaliação dos quatro anos da implementação da Lei Maria da Penha.

Questões relacionadas à segurança pública também são tratadas na publicação, como em artigo que defende uma política de segurança fluminense pensada para além das Olimpíadas de 2016 e texto que analisa a bomba-relógio que é o sistema prisional brasileiro.

Além da radiografia e balanço das violações, a obra traz, nesta edição, artigo de Aton Fon Filho, advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, sobre a vitória da mobilização e da advocacia popular em dois casos emblemáticos de violações de direitos humanos: o assassinato da irmã Dorothy Stang, no Pará, e a explosão em uma fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia.

Com prefácio de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, fotos de João Ripper e organizada pelas jornalistas Tatiana Merlino e Maria Luisa Mendonça.

Lançamento “Relatório Direitos Humanos no Brasil 2010”
Dia- 7 de dezembro, (3ª feira) às 19h.
Local- Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – Centro, São Paulo (próximo à estação do Metrô Anhangabaú)

A obra é publicada em português e inglês, e composta por artigos de:

-Ana Paula Lopes Ferreira – Agrônoma e coordenadora do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid Brasil.

-Aton Fon Filho – Advogado e diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

-Antônio Canuto – Secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

-Aziz Ab’Saber – Professor emérito de geografia da Universidade de São Paulo (USP).

-Beatriz Galli – Advogada, mestre em direito pela Universidade de Toronto e assessora de direitos humanos do Ipas Brasil.

-Clemente Ganz Lúcio – Sociólogo, Diretor Técnico do Dieese.

-Danilo Serejo Lopes – Quilombola de Alcântara (MA), graduando em Direito pela Universidade Federal de Goiás e pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA).

-Emilia Jomalinis – Barachel em relações internacionais, faz parte do Programa de Direito das Mulheres da ActionAid Brasil e é pesquisadora do IPEA.

-Horácio Martins de Carvalho – Engenheiro agrônomo e especialista em ciências sociais, atualmente membro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e assessor da Via Campesina.

-Ignácio Cano – Professor do Departamento de Ciências Sociais e do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

-José de Jesus Filho – Assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, mestrando em criminologia e professor voluntário na Universidade de Brasília (UnB).

– José Juliano de Carvalho – Economista, professor da FEA-USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária).

-Leonardo Dall Evedove – Mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas – UNESP/Unicamp/PUC-SP.

-Lourival Nonato dos Santos – Jornalista, foi presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDC/SP).

-Luciane Udovic – Representante da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos.

-Luiz Bassegio – Representantes da Secretaria Continental do Grito dos Excluídos.

– Luzia de Azevedo Albuquerque – Mestra em sociologia.

-MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

-Marcelo Paixão, Irene Rossetto Giaccherino, Luiz M. Carvano, Fabiana Montovanele e Sandra R. Ribeiro – Pesquisadores da equipe do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), vinculado ao Instituto de Economia da UFRJ.

-Maria Gorete Marques de Jesus – Mestre em sociologia, especialista em direitos humanos e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP.

-Maria Luisa Mendonça – Jornalista e Diretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

-Mariângela Graciano – Assessora da ONG Ação Educativa.

-Mônica Dias Martins – Professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e coordenadora do Observatório das Nacionalidades, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

-Patrícia Lino Costa – Economista, Mestre em Economia e Assessora Técnica da Direção do Dieese.

-Patrick Mariano – Advogado e membro da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP).

-Ricardo Gebrim – Advogado trabalhista e coordenador do departamento jurídico do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP).

-Ricardo Rezende Figueira – Professor na Escola de Serviço Social da UFRJ e coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo do NEPP-DH da UFRJ.

-Roberto Rainha – Advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, pós-graduado em Direitos Humanos pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

-Rosane F. Lacerda – Advogada, foi assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário, doutoranda em Direito na UnB, professora-assistente de Direito Público na Universidade Federal de Goiás (UFG).

-Sérgio Haddad – Assessor da ONG Ação Educativa.

-Tatiana Merlino – Jornalista e editora-adjunta da revista Caros Amigos.

-Thiago Barison – Advogado trabalhista, diretor do Sindicato dos Advogados de São Paulo (Sasp) e mestre em Teoria do Direito pela Área de Concentração em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.