Dossiê comprova aumento da repressão a ativistas no Brasil

 

 

O relatório lançado na quarta-feira (6/4) apresenta casos graves de violação de direitos e confirma o aumento da violência a organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O documento está sendo divulgado simultaneamente no Brasil e na Europa.

 

Para chamar a atenção sobre os casos descritos no dossiê intitulado “A repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil”, diversas atividades ocorreram, nesta semana, em Brasília e na Noruega e Alemanha.

 

O documento foi entregue na quarta-feira à ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. A delegação que está denunciando os abusos é formada por lideranças camponesas, indígenas, sem terra e atingidos por barragens que pertencem a entidades que compõem o PAD (O Processo de Articulação e Diálogo é formado por seis agências ecumênicas europeias de distintos países e por 165 entidades parceiras no Brasil).

 

Durante a entrega do relatório à Ministra, Leonardo Maggi, do PAD, disse que “é necessário democratizar o Poder Judiciário e romper com o processo de criminalização dos movimentos sociais e defensores dos direitos humanos”. Lembrou os abusos e violências nas obras de barragens e pediu a suspensão da construção da hidrelétrica de Belo Monte “como o mundo está exigindo”. Ressaltou que o país precisa de uma “agenda positiva, com um projeto de soberania”, para discutir energia.  

 

Após a entrega do documento, a delegação participou de audiência no Conselho Nacional de Justiça, para discutir a criminalização dos movimentos sociais. Na quinta e sexta-feira a comissão visita e entrega o dossiê nas embaixadas da Finlândia, Noruega, Alemanha e Suíça, países sedes de empresas denunciadas no relatório.

 

Na Europa, outra delegação popular continua denunciando em parlamentos, organizações humanitárias e religiosas mundiais os casos relatados no dossiê. Na próxima semana, o grupo entregará o documento com as denúncias no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, na Suíça, além de buscar apoio do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e da ACT, aliança de mais de 100 igrejas no mundo, entre outras.

 

 

O dossiê apresenta alguns casos graves de violação de direitos e indica vários mecanismos que o Estado brasileiro cria para criminalizar organizações populares, em favorecimento de interesses quase sempre privados.

 

O relatório revela que opositores à construção da hidrelétrica de Belo Monte enfrentam ameaças e acusações há mais de duas décadas e que alguns sucumbiram diante da violência e abusos. Mostra ainda que pelo menos um milhão de pessoas sofre por causa da construção de barragens, sem compensação real pelas perdas. Além de prisões e processos, quando exigem seus direitos, podem ser multados em até R$ 20 mil por dia.

 

O dossiê destaca que dezenas de camponesas sofrem ainda por causa de uma manifestação contra o avanço do deserto verde e pela soberania alimentar no sul do país. Quarenta pessoas foram indiciadas, depois da invasão de suas organizações e de prisões arbitrárias, incluindo crianças.

 

Os problemas gerados porque o Brasil é o segundo país do mundo na concentração de terras não são poucos. Grampos telefônicos, apreensão ilegal de documentos, infiltração visando incriminar militantes do MST resultaram em 200 processos judiciais. Até a Lei de Segurança Nacional (LSN) com penas máximas de 30 anos de reclusão, ameaçam esses militantes e milhares foram “fichados” como criminosos.   

 

A violência aos povos indígenas e especialmente aos Guarani-Kaiowá, sem terras demarcadas no Mato Grosso do Sul, é um dos destaques do dossiê do PAD. Nos últimos cinco anos mais de 200 indígenas foram assassinados nesse estado; mais de 150 se suicidaram e mais de 100 crianças morreram de subnutrição.

 

Para consultar o relatório completo e um resumo sumário: www.inesc.org.br