Sem Terra fazem marcha na região de Ribeirão Preto

Da Página do MST

 

Cerca de 200 integrantes do MST iniciaram uma marcha. Eles partiram do acampamento Alexandra Kollontai, no município de Serrana, nesta segunda-feira (11/4), com previsão de chegada amanhã em Ribeirão Preto.

Participam da marcha famílias acampadas e assentadas dos municípios de Ribeirão Preto, Serrana, Serra Azul e São Simão, além de aliados da Reforma Agrária em sindicatos, pastorais sociais, estudantes, movimento sem teto, movimento ambientalista e professores.

O objetivo da marcha é chamar a atenção da sociedade para a importância do avanço da Reforma Agrária e denunciar a paralisia dos órgãos Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), responsáveis pelo atendimento da pauta das famílias acampadas e assentadas.

Durante o trajeto da marcha, será distribuído para a população alimentos produzidos nas áreas de Reforma Agrária, de maneira saudável, sem o uso de agrotóxicos, e também jornais sobre os temas da jornada de lutas.

Os marchantes devem fazer uma primeira parada no município de Serrana, na Paróquia São José, onde farão um estudo e debate sobre o projeto de revisão do Código Florestal, que está tramitando no Congresso Nacional.

Os movimentos da Via Campesina e entidades ambientalistas avaliam que alterações representam um retrocesso na preservação ambiental, abrindo ainda mais espaço para a ação destruidora do agronegócio. O tema será desenvolvido por ativistas do “Movimento 29 de Janeiro”, em defesa do Código Florestal.

Nesta noite, haverá a exibição de um filme sobre o Massacre de Eldorado dos Carajás, que no dia 17 de abril, completa 15 anos de impunidade.

Pontos principais da pauta de reivindicação

*ARRECADAÇÃO DE TERRAS: arrecadação da Fazenda Martinópolis, município de Serrana, para o assentamento das famílias do Acampamento Alexandra Kollontai, do município de Serrana. Assentamento definitivo das famílias da antiga Fazenda Santa Maria, no município de São Simão.
 
*INFRAESTRUTURA NOS ASSENTAMENTOS: garantia de créditos para produção, recursos para moradia, captação e distribuição de água;

*RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ASSENTADOS DE CUSTEIO E PRONAF (Programa Nacional da Agricultura Familiar);

*CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO AMBIENTAL: na região, alguns assentamentos firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental) entre as famílias e o INCRA perante o Ministério Público Estadual. No TAC estão previstas medidas para a destinação de 35% das áreas para Reserva Legal (RL) e recuperação / preservação das áreas de Preservação Permanente (APPs). Exigimos que o INCRA libere recursos para esses projetos.

*GARANTIA DE PROJETOS SOCIAIS: construção de escolas do campo e garantia de transporte escolar, implantação de sistemas de saúde e postos de atendimento; áreas de lazer e convivência social (quadras de esporte, oficinas culturais, bibliotecas, telecentros etc).