Incra não consegue desapropriar área improdutiva no RJ

 

Por Celso Antunes
Da Página do MST

 

A Fazenda São Paulo, onde fica o Acampamento Mariana Criola, é latifúndio improdutivo com 1500 hectares, no município de Valença, no estado do Rio de Janeiro.

No dia 12 de maio, ocorreu mais uma tentativa de uma homologação de acordo, na Justiça Federal de Barra do Piraí, visando a desapropriação da fazenda, mais uma tentativa frustrada.

Desde 2003 o Incra iniciou o processo de desapropriação dessa fazenda considerada improdutiva.

O MST organizou a ocupação como forma de pressão para a sua desapropriação, chegou a ser despejado pela Justiça Estadual, mas foi reocupada pelos trabalhadores, que organizaram o acampamento Mariana Criola.

Em 2009, o proprietário acordou com o Incra uma desapropriação parcial do imóvel. A Justiça Federal de Barra do Piraí e o Ministério Público Federal desde então vêm sendo favorável a desapropriação.

O Incra nas três audiências do acordo foi incapaz de apresentar em juízo uma proposta de desapropriação. Não é apenas o Poder Judiciário que vem dificultando as desapropriações e assentamentos das famílias.

Mesmo quando não existe oposição por parte do proprietário e do Poder Judiciário, o Incra se revela incompetente e desinteressado para cumprir com suas obrigações constitucionais.