Assentados em São Paulo fornecem alimentos para 1 milhão de pessoas

Do Incra
 

Do total de R$ 46,9 milhões movimentados pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) em São Paulo em 2011, os assentamentos da reforma agrária responderam por R$ 24,7 milhões, ou seja, 52%. O programa adquiriu alimentos produzidos por 11 mil famílias de agricultores familiares, das quais 5,8 mil são assentadas. A estimativa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é de que mais de 1 milhão de pessoas foram beneficiadas com produtos fornecidos a creches, abrigos de idosos, hospitais públicos, entre outras instituições.

São Paulo respondeu por 13% da execução do PAA, que teve um orçamento de R$ 350 milhões em 2011. Por meio do programa, os agricultores familiares podem fornecer produtos até um limite de R$ 4,5 mil por família anualmente. Os alimentos são doados a entidades assistenciais e programas sociais das prefeituras. Cerca de 80% dos produtos são frutas, legumes e verduras frescos.

“Este é um programa que nasceu no bojo de uma ação de combate à fome. E que está dando resultado”, comenta o superintendente regional do Incra em São Paulo, José Giacomo Baccarin. Segundo ele, o sucesso do PAA incentivou a criação de outros mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS), recém-lançado pelo governo paulista.

Baccarin também destaca que o objetivo dos mercados institucionais “é garantir um preço mais justo para o produtor, sem encarecer para o consumidor. Esses programas são efetivos em melhorar a renda do agricultor e melhorar a qualidade da alimentação”, avalia.

Organização

O presidente da Cooperativa dos Produtores da Região Noroeste de São Paulo (Coopren), Joaquim Francisco de Brito, morador do assentamento Reunidas, em Promissão, ressalta a importância dos mercados institucionais para reduzir o papel do atravessador no escoamento da produção: “Antes o comprador chegava e a gente não sabia preço da produção. Agora, nós temos uma referência de preço.”

Outro aspecto importante apontado por muitos produtores é a organização. A comercialização via mercados institucionais se dá por meio das associações e cooperativas. E estas precisam estar preparadas para garantir a qualidade e a regularidade da produção. As 11 mil famílias que participam do PAA estão organizadas em 225 cooperativas em 115 municípios paulistas.

“O PAA exigiu de nós que nos organizássemos”, enfatiza Francisco Dantas, presidente da Associação Renascer, que reúne 309 agricultores dos assentamentos Dandara e Reunidas, de Promissão. Todos participam do PAA e a associação também fornece produtos para a alimentação escolar de oito municípios.

Na região do Vale do Paraíba, os assentados já estão discutindo a criação de uma cooperativa regional para facilitar o acesso aos programas. Segundo Sandro Cavini, do assentamento Conquista, em Tremembé, os mercados institucionais incentivaram a produção de alimentos e a própria alimentação das famílias assentadas melhorou. “Hoje, temos muita diversidade de hortaliças e frutas. Só de poncã, já chegou a sair 100 toneladas daqui do assentamento para o PAA e alimentação escolar.”

Os mercados institucionais têm cumprido o papel de oferecer um complemento de renda aos agricultores familiares. O PAA tem limite de R$ 4,5 mil ao ano e o PNAE, R$ 9 mil. Ou seja, cada produtor pode comercializar um total de R$ 13,5 mil anualmente por meio dos programas federais.

Mas ainda são poucos os municípios que compram alimentos dos pequenos produtores, apesar da Lei 11.947/2009 determinar que pelo menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar. Há, portanto, um imenso mercado potencial a ser explorado.

Em São Carlos, por exemplo, as compras para a alimentação escolar saltaram de R$ 152 mil em 2010 para mais de R$ 1 milhão em 2011, segundo dados da prefeitura. Os recursos movimentados pelo PAA saltaram de R$ 297 mil para R$ 473,5 mil. Os produtos adquiridos pela prefeitura vêm de aproximadamente 150 agricultores dos municípios de São Carlos, Araraquara, Descalvado, Ibaté, Miracatu, Motuca, Promissão e Andradina.

O Incra pretende, agora, investir na qualificação das associações e cooperativas para ampliar o acesso aos mercados institucionais. A ideia é melhorar a gestão dessas entidades, capacitando-as na elaboração de projetos e prestação de contas. A partir de março, uma série de oficinas deve ser realizada nas regiões de Bauru, Andradina, Promissão, Araraquara, Pontal do Paranapanema, Vale do Ribeira e Grande São Paulo.