Sociedade civil pressiona poderes públicos no Maranhão sobre mortes no campo

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

Pressionada por organizações da sociedade civil após consequentes assassinatos causados pela pistolagem – entre eles o assassinato do líder camponês Raimundo Cabeça -, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizou na manhã desta sexta-feira (11), uma audiência pública sobre a pistolagem no estado. O evento foi realizado na Câmara de Vereadores de Buriticupu.

Mediada pelo deputado estadual Bira do Pindaré, que preside a CDH, a atividade foi um instrumento de denúncia sobre a situação de conflito no campo pela qual passa o Maranhão e do aparato do estado, com seus desvios de conduta, bem como enfatizou o ex-deputado Vila Nova, uma das maiores lideranças camponesas do Maranhão.

“A impunidade e a corrupção dos gestores estaduais e municipais são os principais motivadores dos crimes de pistolagem em Buriticupu e no Maranhão”, disse Vila Nova, ao denunciar ainda que o Ministério Público e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são omissos.

Vila Nova não polpou o órgão federal responsável pela Reforma Agrária, ao denunciar que o órgão busca apenas votos e que há fiscais que cobram propinas para fiscalizar obras e que a instituição só serve para barganhar cargos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão tem mais de 50% de sua população vivendo na zona rural e a questão da Reforma Agrária ainda é um problema extremamente grave no Estado. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) durante a audiência entregou à CDH uma lista com 86 nomes de trabalhadores rurais ameaçados de morte no Maranhão. 18 pessoas de Buriticupu estão na lista. O estado atingiu a marca de 213 conflitos fundiários, em 2011, ultrapassando o Pará – historicamente líder de conflitos.

Vergonhosamente em Buriticupu há apenas uma delegacia de polícia e um contingente de dois policiais militares para uma população de quase 70 mil habitantes. Esta situação mostra o verdadeiro descaso com a Segurança Pública no Estado do Maranhão.

Antônio Filho, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, também criticou a omissão do governo do estado. Ele ressaltou que a situação sem educação é impossível superar as problemáticas apontadas e denunciou a situação do Ensino Médio no estado, ao exemplificar o município de Açailândia, onde faltam mais de 300 professores para que as escolas funcionem normalmente.

“Em Açailândia não há uma única aula nas sextas-feiras devido a falta de professores” denunciou Antônio Filho que concluiu protestando “a governadora e o Secretário de Segurança do Estado deveriam ser presos pois eles são responsáveis pela violência, o analfabetismo e pelo déficit de professores nas escolas”.

A ausência do Incra foi duramente criticada por todas as instituições presentes, o que quase inviabilizou a plenária, mas mesmo assim as denúncias contra o órgão foram constantes e vinham dos próprios trabalhadores rurais.

Nova audiência

Um dos encaminhamentos da audiência é a realização de uma nova audiência pública com a presença do Incra, Instituto de Colonização e Terra Maranhão (Iterma), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), afim de discutir a situação agrária no estado.

Outros encaminhamentos dão conta de que a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia receba reclamações de entidades que atuam na questão agrária; ela deve cobrar a criação e estruturação da delegacia agrária do MA; fazer indicação a Secretaria de Segurança para ampliar o número de delegados em Buriticupu e apoiar a CPI da pistolagem no estado.