Projeto de Lei pretende banir diversos agrotóxicos e reavaliar o uso do glifosato

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou projeto de lei que propõe o banimento de vários agrotóxicos e a reavaliação do uso do glifosato na agricultura brasileira.

O PL 4412/12 visa complementar a legislação do setor, especialmente a Lei 7.802/89, que não abrange todos os produtos de uso potencialmente perigoso.

Confira o PL 4412/12

“A lei já proíbe inúmeros produtos cancerígenos ou que representam outros tipos de risco, mas algumas lacunas ainda permanecem nessa legislação, permitindo que produtos extremamente nocivos à saúde humana e ao meio ambiente ainda sejam utilizados no Brasil. Precisamos corrigir essa distorção”, argumenta o deputado.

Alguns princípios ativos listados no projeto já são banidos na União Europeia e em muitos outros países, mas continuam sendo utilizados no Brasil. “Não podemos servir de desaguadouro de venenos que já foram banidos em muitos países. A população brasileira não pode ser cobaia e vítima destes produtos”, critica Teixeira.

O texto do PL, que será debatido em diversas comissões antes de ser submetido à votação em plenário, propõe o banimento de produtos que contenham substâncias como abamectina, acefato, carbofurano, forato, fosmete, lactofem, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, tiram e outros. Também ficariam banidos quaisquer produtos que contenham substância compreendida no grupo químico dos organoclorados, que já são proibidos, mas continuam sendo usados na agricultura.

Glifosato

O projeto propõem, ainda, a reavaliação do uso do glifosato, principal componente do herbicida Roundup, da multinacional Monsanto. Nos anos recentes, este elemento químico vem passando por um processo de banimento progressivo em diversos países.

O projeto tem apoio de entidades que integram a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, que tem divulgado o documentário “O veneno está na mesa”, do cineasta Silvio Tendler.